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Sinpol promoverá reforma do Estatuto do Sindicato

29/08/2013 18:45

A proposta de modernização e reforma do Estatuto fez parte da plataforma de campanha da chapa vencedora das eleições para o Sinpol em 2011 e será cumprida integralmente. Para tanto, nesse mesmo ano foi realizada convocação para a categoria e formada uma comissão com participação dos representantes sindicais para iniciar os trâmites de estudo da reforma do Estatuto, porém foi suspensa a pedido dos próprios diretores de base, que preferiram se dedicar ao movimento grevista em curso, à época. Todavia, o Sinpol fez, recentemente, uma nova convocação para discutir a modernização do estatuto e segundo o vice-presidente do Sinpol, Luciano Marinho, a reforma acontecerá independente de abaixo assinado ou de listas. “O Sinpol vai honrar mais este compromisso com a categoria e as alterações estarão de acordo com o que exige uma entidade sindical moderna e eficiente”, afirma. A reforma estatutária deverá manter obediência às normas legais vigentes e, seguirá rigorosamente o que preconiza a Constituição da República, o Código Eleitoral, o Código Civil e ainda a Lei da Ficha Limpa: “Devemos respeitar a legislação”, esclareceu Marinho. No nosso entendimento, todos os artigos devem passar por uma revisão minuciosa e adequar-se à legislação. Entretanto, quem irá determinar a amplitude da reforma será a comissão revisora a ser instituída que terá como balizador de suas ações a legislação vigente. Na última reunião dos representantes sindicais, ocorrida em 13/08, foi apresentada uma proposta de configuração mínima da comissão que poderá contar com a participação das demais entidades associativas que compõem a estrutura da Policia Civil. Além disso, os próprios representantes sindicais optaram para que houvesse novas eleições de diretores de base para que a comissão estivesse em consonância com a categoria.

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