O Congresso Extraordinário da Cobrapol ocorreu de 12 a 14 de agosto em Brasília (Fotos: Arnon Gonçalves/Sinpol-DF)
Da Comunicação Sinpol-DF, com informações da Cobrapol Entre as últimas segunda, 12, e quarta, 14, dirigentes do Sinpol-DF participaram do Congresso Nacional Extraordinário da Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol). O evento ocorreu no Hotel Nacional, em Brasília, e contou com a presença de delegados base e integrantes das entidades sindicais filiadas de todo país. Além de questões internas da Cobrapol, como apresentação, discussão e aprovação da prestação de contas e das propostas de reforma estatutária da entidade, o momento serviu para que diversas questões de interesse da categoria fossem debatidas. A Lei Orgânica Nacional da Polícia Civil e a aposentadoria dos profissionais de Segurança Pública, frente à Proposta de Emenda à Constituição 06/2019, foram os temas centrais do congresso. Representando os policiais civis do Distrito Federal, os diretores do Sinpol-DF Alex Galvão, Fernando Ferreira, Elcimar Nunes, José Carlos Saraiva e Marcos Campos acompanharam as atividades durante os três dias de programação. “O evento foi de uma importância ímpar, pois nos permitiu avaliar as ações até aqui e, principalmente, traçar as próximas estratégias no sentido de garantir os direitos dos policiais civis”, resume Alex Galvão, que também ocupa o cargo de vice-presidente da Cobrapol. “Por conta da tramitação da Reforma da Previdência no Senado, teremos um segundo semestre de muitas lutas. Graças às discussões e deliberações feitas no congresso, no entanto, já temos um norte claro de atuação”, explica o diretor do Sinpol-DF.
Os policiais civis do Distrito Federal foram representados no evento pela Diretoria Executiva do Sinpol-DF
ABERTURA Ainda na segunda, durante a cerimônia de abertura, o presidente da Cobrapol, André Luiz Gutierrez, saudou e agradeceu todos os presentes, destacando “a importância do momento vivido pelos trabalhadores policiais civis brasileiros e os desafios da entidade para defender as suas causas, como a aposentadoria diferenciada, e melhores condições de trabalho diante do grave quadro de sucateamento que vive a instituição Polícia Civil”. O ato inaugural do congresso contou, ainda, com pronunciamento do também do deputado federal Luiz Miranda (DEM-DF). O parlamentar falou, sobretudo, acerca da defesa da aposentadoria dos profissionais de Segurança Pública enquanto a Reforma da Previdência tramitava na Câmara dos Deputados. Segundo Miranda, “é preciso lutar para que as pessoas tenham consciência da valorização da Segurança Pública e de seus profissionais, pois sem isso não há desenvolvimento econômico e social”. Além dele, todos os demais parlamentares que defenderam a categoria na Câmara foram destacados em uma homenagem realizada no último dia do evento.
Elcimar Nunes participou do evento, assim como os diretores Marcos Campos, José Carlos Saraiva e Fernando Ferreira
ESTRATÉGIAS Ao longo da terça, 13, ocorreram as discussões de cunho jurídico, financeiro e orçamentário. Durante a tarde, o general Guilherme Theophilo, secretário nacional de Segurança Pública, também compareceu ao congresso. Já na manhã da quarta, 14, ocorreu uma palestra de Daisson Portanova, jurista, consultor em matéria previdenciária e de Direito Social, professor em Direito Previdenciário e ex-presidente da Comissão de Previdência Social da OAB-RS. Após a apresentação do professor, foram debatidas as consequências para os policiais civis e demais profissionais da Segurança Pública da aprovação da PEC 06/2019 na Câmara dos Deputados. Também foi discutida a implantação da Reforma nos estados e seus reflexos para a categoria.
Segundo Alex Galvão, a entidade continuará buscando a garantia dos direitos do policiais civis – agora com foco no Senado
À tarde, houve a discussão sobre as estratégias a serem adotadas pela Cobrapol e suas entidades filiadas na continuidade da luta pela defesa da aposentadoria policial. “O nosso foco, agora, volta-se à tramitação da Reforma no Senado, onde buscaremos, principalmente, garantir a paridade e a integralidade no texto Constitucional”, finaliza Alex Galvão.
