A Diretoria do Sinpol-DF informa à categoria que irá atuar de forma técnica e organizada no enfrentamento dos recorrentes entraves relacionados ao agendamento e à autorização de cirurgias eletivas e procedimentos de alta complexidade no âmbito do INAS.

Para isso, o Sindicato dará início a um mapeamento técnico das situações enfrentadas pelos policiais civis, a partir de informações encaminhadas pelos próprios beneficiários. A iniciativa representa um avanço na forma de atuação do Sinpol-DF, que passa a sistematizar as demandas da categoria para identificar falhas estruturais e adotar medidas objetivas.

Será disponibilizado um formulário específico para a coleta desses dados, permitindo o registro de ocorrências como atrasos excessivos, negativas indevidas, autorizações parciais e outras dificuldades enfrentadas no acesso à assistência à saúde. O formulário será encaminhado à categoria pelos canais oficiais do Sindicato.

Com base nesse levantamento, será possível organizar o diagnóstico a partir de duas frentes principais, cada uma com estratégias próprias de enfrentamento:

1. Fluxo interno do INAS (burocracia administrativa)

A análise dos dados permitirá verificar o cumprimento dos prazos regulamentares para análise de guias médicas, que, em diversos casos, têm ultrapassado 21 dias, em desacordo com as normas vigentes.

Também serão avaliadas as chamadas “autorizações parciais”, situações em que o procedimento cirúrgico é autorizado, mas materiais indispensáveis à técnica médica são negados, o que pode gerar insegurança clínica, adiamentos e riscos à saúde do servidor.

2. Impasses com a rede credenciada (dinâmica de mercado)

O levantamento permitirá ainda identificar possíveis barreiras na relação entre o modelo de remuneração do plano e parte da rede credenciada.

Serão analisados casos em que procedimentos devidamente autorizados pelo INAS, no modelo contratual de “pacote”, são recusados por hospitais ou clínicas que exigem faturamento item a item. Nessas situações, o beneficiário pode ser indevidamente envolvido em uma disputa de mercado, acreditando que houve negativa do plano, quando, na prática, ocorreu recusa do prestador credenciado.

Próximos passos

Com a consolidação desse diagnóstico, o Sinpol-DF adotará medidas proporcionais e objetivas, entre elas:

Cobrança de fiscalização efetiva
O Sindicato notificará administrativamente o INAS e o Governo do Distrito Federal (GDF), cobrando fiscalização rigorosa da rede credenciada. Prestadores que aderiram ao modelo contratual não poderão transferir ao paciente disputas financeiras ou descumprir regras previamente pactuadas.

Garantia de atendimento ao servidor
Uma vez autorizada a guia, o atendimento deverá ser assegurado. Em caso de recusa por parte de clínica ou hospital credenciado, caberá ao INAS providenciar o redirecionamento imediato para outro prestador apto, sem nova espera ou prejuízo ao policial civil.

Acompanhamento e atuação jurídica
O Departamento Jurídico do Sinpol-DF acompanhará os casos mais graves e, esgotadas as vias administrativas, adotará as medidas judiciais cabíveis para garantir o direito à saúde dos filiados.

O Sinpol-DF reafirma seu compromisso com uma atuação técnica, transparente e responsável, colocando a saúde dos policiais civis no centro das prioridades e trabalhando para que a assistência prestada seja compatível com a dignidade e a relevância do serviço exercido pela categoria.