“Infelizmente, é necessário lançar mão de um indicativo de greve e paralisação para o governo nos ouvir ", disse Gaúcho. (Fotos: Otto Peyerl/Sinpol-DF)
Na assembleia geral extraordinária realizada na última quinta, 12, os policiais civis filiados ao Sindicado dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF) acataram, por maioria dos votos, a proposta de dar um prazo de 30 dias ao Governo do Distrito Federal (GDF) e à Polícia Civil do DF (PCDF) para a apresentação de uma proposta concreta que atenda às principais reivindicações da categoria. O presidente do Sinpol-DF, Rodrigo Franco, o Gaúcho, informou, durante o pronunciamento aos sindicalizados, que houve avanço no diálogo com o GDF, por meio da Secretaria de Relações Institucionais, e com a cúpula da PCDF, com os quais o sindicato vem se reunindo desde fevereiro. Os dois últimos encontros ocorreram na quarta, 11, e na quinta, 12. “Infelizmente, é necessário lançar mão de um indicativo de greve e paralisação para o governo nos ouvir. Buscamos sempre o diálogo, mas é preciso ações concretas por parte do Governo”, disse Gaúcho.
GRUPO DE TRABALHO
Policiais acataram a proposta de dar 30 dias ao GDF e à PCDF para que seja apresentada uma proposta concreta para as reivindicações
Gaúcho também anunciou que o governo criará um Grupo de Trabalho (GT) para realizar a redefinição das atribuições dos policiais civis e o realinhamento salarial, cuja perspectiva de implantação é para 2016. O GT será criado em 30 dias e terá outros 60 dias para lançar um relatório com um projeto de lei que contemple as duas reivindicações, um processo semelhante ao que ocorreu com a Polícia Federal. O GT deve contar com a participação de um representante do Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). Ainda de acordo com Gaúcho, os representantes do GDF e da PCDF informaram que já há um estudo para a universalização, majoração e desburocratização do auxílio-saúde. A PCDF está fazendo um estudo de impacto financeiro que teria para atender tal demanda. Sobre a convocação dos 500 aprovados no último concurso, que já fizeram o curso na Academia de Polícia Civil (APC), outra reivindicação importante do Sinpol, a resposta do GDF e da PCDF é de que será implantado um calendário de convocações que começará em maio, finalizando em dezembro. O impacto será de R$26 milhões de reais e os recursos são do Fundo Constitucional, não havendo influência da Lei de Responsabilidade Fiscal nessas nomeações. “O que falta é vontade política”, afirmou o Presidente.
Rincon conclamou a categoria a se mobilizar contra as perdas do Fundo Constitucional
Essas mudanças terão um impacto financeiro que será avaliado nesse período, pois a PCDF possui um déficit resultante da aplicação irregular de mais de R$ 100 milhões do Fundo Constitucional. “Não há uma resposta efetiva, mas há um diálogo estabelecido com o governo. A PCDF está perdendo, ano a ano, recursos do Fundo Constitucional. O GDF disse que não há dinheiro, mas que vai dar prioridade a essas reivindicações. E nós vamos cobrar. Mas é preciso que toda a categoria se mobilize”, defendeu Renato Rincon, 1º Vice-presidente do Sinpol.
OUTROS PLEITOS Ainda na assembleia, Gaúcho informou que o Sinpol vai impetrar uma ação contra a PCDF para que as horas do curso de progressão na APC sejam compensadas como horas de trabalho. Essa medida será tomada porque a direção-geral da PCDF não acatou a proposta do Sinpol sobre o assunto. Além disso, a proposta lançada por um dos sindicalizados de que o Sinpol convoque deputados distritais e federais a participar da próxima assembleia com a categoria também foi acatada. Os sindicalizados também aprovaram a ideia de que as reuniões entre a diretoria do Sinpol e os representantes sindicais nas unidades passem a ocorrer de 15 em 15 dias, uma vez que é necessário incrementar a mobilização sindical.