Meirelles diz que governo discute proposta, mas não ‘jogou a toalha’ sobre reforma da Previdência

Alexandro Martello, do G1

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nesta quarta-feira (8) que o governo não “jogou a toalha” e que vai insistir na aprovação da reforma da Previdência Social ainda neste ano.

Meirelles, entretanto, admitiu que há discussões para mudanças na proposta já aprovada pela comissão especial da Câmara dos Deputados e que foi defendida recentemente pela equipe econômica.

“Estamos no momento discutindo a viabilidade, quais são as posições das diversas bancadas, quais são exatamente os itens de maior resistência. Em resumo, estamos no meio do processo Legislativo e, a partir daí, vamos evoluindo. No momento que se chegar a uma conclusão, vamos anunciar. Dentro da minha visão, a conclusão vai se chegar de fato quando votar”, declarou ele, ao ser questionado se seria enviada uma proposta mais “enxuta” ao Legislativo.

Meirelles falou a jornalistas ao chegar ao Ministério da Fazenda após reunião com o presidente Michel Temer, ministros e parlamentares, que aconteceu no Palácio do Planalto, justamente para discutir a proposta de reforma da previdência.

A reunião ocorreu depois de Temer admitir, em vídeo, que o governo não tem, hoje, votos suficientes para aprovar a reforma da Previdência e que, “sozinho”, não teria como bancar a medida. As declarações do presidente repercutiram no mercado financeiro. O dólar subiu, e a bolsa de valores caiu.

Para Meirelles, há chances de a proposta atual ser aprovada sem alterações. De acordo com ele, a proposta sobre a reforma da Previdência está em fase de discussão, o que é “normal” dentro de qualquer processo legislativo.

“O que é importante é que estamos discutindo agora a Previdência para tentar ser votada neste ano, uma coisa que muitos tinham dado como perdido. Estamos com a proposta da Previdência, firme, para ser votada ainda neste ano”, afirmou.

Governo ’empenhado’

Segundo ele, o governo continua “empenhado” na aprovação da reforma da Previdência, mas que a palavra final será do Congresso.

“E é importante frisar que o governo mantém a sua proposta ao relatório como está. Evidentemente, como qualquer projeto Legislativo, a palavra final é do Congresso, e não do Executivo”, declarou o ministro da Fazenda.

Ele disse que, neste momento, o governo não considera a possibilidade de abandonar a proposta que passou pela comissão especial e defender uma mais “enxuta”.

Questionado sobre o impacto no mercado financeiro de eventuais mudanças na proposta que já passou pela comissão especial, o ministro da Fazenda avaliou que isso aconteceu por conta da percepção de que o governo teria desistido da reforma, o que não procede.

“O que abalou os mercados foi a percepção equivocada de que o governo tinha jogado a toalha na [reforma da] Previdência. E era uma informação equivocada. Por outro lado, foi didático, no sentido de que é uma demonstração clara de que é importante a reforma da Previdência para a economia”, afirmou a jornalistas.

Henrique Meirelles disse também que a movimentação do mercado nesta terça-feira, com queda da Bolsa de Valores e alta do dólar, além dos juros futuros, “foi uma mensagem muito clara a todos”.

“Temos de encarar a realidade política, mas temos de encarar a realidade econômica e temos de trabalhar com os pés no chão”, acrescentou.

O relatório do deputado Arthur Maia (PPS-BA), aprovado pela comissão especial em maio deste ano antes do aparecimento da crise envolvendo áudios do sócio da J&F, Joesley Batista, trouxe algumas alterações se comparado ao texto original enviado pelo governo federal ao Congresso.

Entre os principais pontos aprovados estão a idade mínima de 65 anos para homens e de 62 anos para mulheres para aposentadoria pelo INSS, além exigir pelo menos 25 anos de tempo de contribuição. A proposta cria ainda uma regra de transição para quem já está no mercado de trabalho.