Centrais prometem protesto em SP no dia 10 contra reformas de Temer

Cátia Seabra, da Folha de S. Paulo

Reunidas na noite desta segunda-feira (6), centrais sindicais decidiram convocar para sexta-feira (10) um protesto contra a vigência da reforma trabalhista e a aprovação da previdenciária.

A manifestação ocorre um dia antes de entrar em vigor as mudanças nas leis trabalhistas, uma das principais vitórias do governo de Michel Temer.

Em São Paulo, está programada uma concentração na praça da Sé com destino à avenida Paulista.

Metroviários também farão protesto nas estações, com a decisão de trabalhar sem uniforme.

Servidores convocam ainda uma manifestação diante do Palácio dos Bandeirantes. Mas esse protesto não contará com a adesão de todas as centrais.

Com a reforma trabalhista, sindicatos temem perdas bilionárias em sua arrecadação. A mudança prevê que o imposto sindical, que equivale a um dia de trabalho e hoje é descontado em folha, passará a ser voluntário.

O temor de sindicalistas é que parte expressiva dos trabalhadores deixe de contribuir, colocando em risco uma arrecadação que em 2016 somou cerca de R$ 2,9 bilhões.

Temer vai contrariar as centrais sindicais e não irá propor por meio de medida provisória alternativas de custeio para as entidades trabalhistas, que deixarão de receber o imposto sindical a partir da semana que vem.

A proposta que deve ser enviada até sexta-feira (10) ao Congresso Nacional não incluirá a regulamentação da contribuição assistencial, defendida como uma forma de amenizar o impacto no caixa sindical com a entrada em vigor da reforma trabalhista.

A ideia é que o peemedebista proponha a iniciativa posteriormente, em formato de um projeto de lei, tornando grandes as chances de ser barrada pela Câmara dos Deputados e, assim, deixando as entidades trabalhistas sem uma contrapartida para a extinção do imposto sindical.

A decisão de retirar a contribuição assistencial da proposta de salvaguarda aos trabalhadores foi tomada após pressão do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que é contra a medida.

Com o risco da contrapartida ser derrotada, as centrais sindicais iniciaram movimento para tentar incluir na proposta que será publicada na sexta-feira (10) pelo menos uma regra de transição para o fim do imposto sindical.