Aprovação da MP da recomposição salarial é discutida em reunião com o senador Izalci

A Medida Provisória (MP) que prevê a primeira parte da recomposição salarial dos policiais civis foi tema de reunião, por videoconferência, entre a diretoria do Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF) e o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) na tarde desta sexta, 7.

No fim de julho, venceu metade do prazo necessário para que a MP seja aprovada pelo Congresso e passe a vigorar como lei. Ultrapassando os 120 dias totais, ela perde a efetividade.

O senador comentou que as emendas apresentadas podem dificultar a aprovação da Medida Provisória, sobretudo por causa do contexto de crise em que o país se encontra e porque a grande maioria delas é “matéria estranha” – ou seja, não se relacionam com os pontos centrais da MP.

“Eu, particularmente, acho que precisamos nos concentrar para aprovar a medida antes de ela caducar. Vivemos um momento complicado, o governo está com a base fraca. Quando passar na Câmara, cuidaremos para que no Senado seja mais rápido”, assegurou Izalci.

Segundo ele, ficariam mantidas, apenas, as emendas já acordadas durante o processo de negociação com o governo federal. Entre elas está a que regulamenta a cessão de servidores da Segurança Pública do GDF a outros órgãos governamentais.

“Me preocupa que, agora, outros estados entrem nessa discussão. A Medida Provisória é clara, porque só trata do reajuste e da cessão dos servidores”, completou o senador.

ASSISTÊNCIA À SAÚDE

Alex Galvão, presidente do Sinpol-DF, comentou da possibilidade de aprovação de uma emenda que abarque a assistência à saúde dos policiais civis com recursos do Fundo Constitucional. Ele defendeu que a discussão sobre esse assunto é necessária neste momento, uma vez que os policiais civis estão se expondo à contaminação, mas muitos acabam dependendo da saúde pública.

“Com este momento de pandemia, a questão da saúde ficou ainda mais latente. O fosso da assistência à saúde entre as Forças de Segurança é muito grande. Há muitas distorções que precisam ser corrigidas”, explicou.

Izalci, contudo, defendeu que se crie um novo mecanismo (MP ou projeto de lei) para tratar especificamente desse pleito, ao qual se disse favorável. Ele ainda se colocou à disposição do sindicato para tratar desse e de outros pleitos.

“Eu tenho compromisso com a Polícia Civil, com a Segurança Pública. Enquanto eu estiver no senado, podem contar comigo. Nós temos que construir juntos uma saída para uma saúde de qualidade. Se tiver que brigar, nós vamos trabalhar para isso”, afirmou.