Da Diretoria Executiva
A Diretoria Executiva do Sinpol-DF informa a toda a categoria que ainda não tem notícias concretas sobre uma possível publicação de Medida Provisória (MP) estipulando reajuste de 8% aos policiais civis.
Para surpresa do sindicato, na última semana, o diretor-geral da PCDF, Robson Cândido, o secretário de Segurança Pública, Anderson Torres, e, finalmente, o próprio governador Ibaneis Rocha (MDB) trouxeram a notícia de que esse seria o índice de consenso entre os integrantes do Governo do Distrito Federal (GDF) e Governo Federal – apesar da promessa de Ibaneis em garantir os 37%, em paridade com o Departamento de Polícia Federal (DPF).
Apesar de novas promessas feitas pelo governador de complementar o restante a partir de 2020, ainda não está claro como e a partir de quando isso irá acontecer.
A diretoria entende e compartilha da mesma aflição da família policial civil ao esperar a resolução deste imbróglio e informações precisas. Como afirmado anteriormente, entretanto, o sindicato tem sido alijado dessa fase de discussões, que ocorre apenas entre a Direção Geral (DG) da PCDF, a Secretaria de Segurança Pública (SSP), o GDF e o governo federal.
Ao longo dos últimos meses, o Sinpol-DF fez reiterados pedidos de que o reajuste salarial da PCDF fosse tratado separadamente de outras questões – como a negociação de outras categorias e ajustes no Fundo Constitucional do DF (FCDF). No entanto, por decisão política do governo distrital e União, esses assuntos têm caminhado em conjunto, o que, na avaliação do sindicato, tem prejudicado o bom andamento da recomposição.
Na manhã desta segunda, 23, após entrevista à BandNews Brasília, o presidente do Sinpol-DF, Rodrigo Franco “Gaúcho”, conversou rapidamente com o governador. Indagado sobre a promessa de 37%, Ibaneis afirmou que aguarda e edição da MP para resolver a paridade da PCDF.
Sobre a data de publicação da Medida Provisória, o governador respondeu também que falaria, ainda naquele mesmo dia, com o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Jorge Oliveira, para saber qual a previsão.
O sindicato também ouviu do diretor geral e do secretário de Segurança que há a expectativa de publicação da MP para os próximos dias – com previsão de impacto financeiro no mês de dezembro de 2019. Eles não confirmaram, porém, a partir de qual dia.
Diante dos afastamentos dos policiais civis em razão do recesso de Natal e de Ano Novo, a diretoria do Sinpol-DF avalia convocar a assembleia geral após esse período.
A entidade ressalta, ainda, que da forma como a questão vem sendo conduzida, o reajuste dos policiais civis tem ficado em segundo plano. Há discussões sobre gestão do Fundo Constitucional (áreas de Segurança, Saúde e Educação) e negociações de passivos relativos a exercícios anteriores da gestão do FCDF das quais o sindicato não faz parte. Essas discussões se dão no âmbito apenas dos poderes políticos do DF e da União.
Todas as informações que chegam ao Sinpol-DF, por meio de seus interlocutores acima nominados, são repassadas à categoria. A ansiedade e frustração têm crescido no meio policial, diante de notícias de que, nas próximas horas ou dias, as questões seriam resolvidas e por fim isso não acontecer. A diretoria ressalta, mais uma vez, que entende e compartilha dos mesmos sentimentos.
Assim como toda a família policial civil, o que os diretores do sindicato esperam é a rápida solução dessa questão. E, a cada oportunidade tem sido deixado claro a todos os interlocutores que o que a categoria espera é o cumprimento integral do compromisso firmado pelo governador: a recomposição de 37%.