PCDF quer transformação de cargos e Sinpol-DF propõe debate

Da Comunicação Sinpol-DF

Na tarde desta terça, 1º de outubro, o Sinpol-DF promoveu uma reunião com os agentes policiais de custódia da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF). Realizado na Divisão de Controle e Custódia de Presos (DCCP), o evento possibilitou que a base fosse ouvida sobre o futuro almejado para a carreira na instituição.

A discussão se intensificou após uma audiência pública da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), convocada pelo gabinete do deputado distrital Reginaldo Sardinha (Avante), em que se debateu a possibilidade de unificação, transformação ou mesmo extinção do cargo. Ao mesmo tempo, o sindicato tomou ciência de que, com o conhecimento da Direção Geral da PCDF, circula uma minuta de projeto transformando o cargo de agente policial de custódia em agente de polícia.

Com a transformação, em tese, as atribuições de agente policial de custódia e agente de polícia seriam unificados.

Durante o encontro na DCCP, a diretora de Assuntos Sindicais do Sinpol-DF e também agente policial de custódia, Marcele Alcântara, expôs as implicações das três alternativas em questão, ressaltando, sobretudo, a necessidade de que qualquer alteração tenha a segurança jurídica como base. “O nosso cargo sofreu muito nos últimos anos por conta de questões legais e definitivamente não é isso que queremos para o nosso futuro”, pontuou.

Outro ponto discutido foi a necessidade urgente de realização de um novo concurso para o cargo – independentemente do que vier a ser decidido sobre a carreira. Uma vez que a PCDF é organizada pela União, qualquer mudança deverá ser aprovada em lei federal. Por isso, o entendimento geral é que, até lá, novos agentes policiais de custódia devam ser nomeados, pois, ainda que também sofram com o déficit no efetivo que atinge toda a instituição, ele é o único cargo há mais de uma década sem qualquer concurso.

POSICIONAMENTO

Nos próximos dias, será disponibilizada uma enquete para que todos os agentes policiais de custódia possam registrar sua opinião. Serão criados, ainda, outros dois formulários, voltados, por sua vez, para os escrivães e agentes de polícia, respectivamente. A ideia é ter a manifestação do maior número possível de servidores sobre o que eles pensam da possibilidade de que esses cargos sejam unificados.

Para o Sinpol-DF, no entanto, é necessário aprofundar o debate – permitindo uma maior participação dos cargos envolvidos – para que essa construção esteja de acordo também com as expectativas dos servidores. “Nesse sentido, o sindicato continuará promovendo outros fóruns de discussão e, em breve, também convocará assembleia geral para tratar desse tema”, anunciou o presidente da entidade, Rodrigo Franco “Gaúcho”.