Diretoria reúne-se com Robson Cândido para cobrar pleitos da categoria

Da Comunicação Sinpol-DF

Dirigentes do Sinpol-DF reuniram-se na última quarta, 31, com o diretor-geral da PCDF, Robson Cândido, para discutir sobre os principais pleitos da categoria policial civil do DF. A agenda tratou da recomposição salarial, das licenças-prêmio do período 1996-2006, do serviço voluntário, da assistência à saúde, da convocação dos aposentados para cargos comissionados e sobre nomeações e concursos. Saiba o que ele respondeu abaixo.

PARIDADE

Robson informou que esteve, há alguns dias, com o ministro-chefe da secretaria-geral da Presidência da República, Jorge Antônio de Oliveira Francisco. Na oportunidade, o ministro afirmou entender que haverá melhor ambiente para dar encaminhamento à Medida Provisória (MP) tão logo o processo de votação da Reforma da Previdência seja concluído no Congresso Nacional. Para Robson, já haverá espaço para trabalhar pela edição da MP a partir da aprovação da PEC 6/19 na Câmara dos Deputados.

Além disso, Robson afirmou que o governador Ibaneis Rocha (MDB) enviou, no dia 26 de julho, um ofício ao ministro da Economia, Paulo Guedes, reiterando o pedido para que a MP prossiga nos trâmites até a publicação.

Nesse documento, Ibaneis mencionou a aprovação da previsão orçamentária para a recomposição dentro da LDO e LOA de 2019 do orçamento do governo federal – o que garante, portanto, que há recursos dentro do Fundo Constitucional para o pagamento ainda neste ano.

LICENÇA-PRÊMIO

Ao ser indagado sobre esse assunto, o diretor-geral da PCDF disse que o pagamento aos policiais civis aposentados que fazem jus à pecúnia do período 1996-2006 seguirá os parâmetros que o Governo do Distrito Federal (GDF) determinará em um decreto a ser publicado. Não foi informada a data.

Disse que o pagamento será parcelado, mesmo ante a alegação da necessidade de pagamento integral, colocada pelo diretores do sindicato. Eles ainda reivindicaram que o valor das pecúnias possa ser utilizado para negociar dívidas com o BRB. Robson assegurou que o decreto também trará as regras para essa finalidade.

Sobre a nomeação de aposentados para cargos no governo, não há previsão. Segundo Robson, ainda não há cargos disponíveis para esse público.

SERVIÇO VOLUNTÁRIO

A diretoria do Sinpol-DF voltou a reivindicar a ampliação do Serviço Voluntário Gratificado (SVG) para as Ceflags ainda neste ano. Robson garantiu que está em processo de negociação com o GDF visando ampliar os recursos necessários.

Os dirigentes do sindicato também sugeriram uma amenização das penalidades previstas nas normas do serviço voluntário para os policiais civis que não puderem comparecer ao SVG por alguma urgência médica. Hoje, quando isso acontece, há uma exclusão de 60 dias sem nova possibilidade de inscrição. Outros pleitos a esse respeito deverão ter um intermediador junto ao Departamento de Polícia Circunscricional (DPC).

Também foi argumentado sobre a desistência no SVG. Hoje, aqueles que desistem da escala em até dez dias antes do serviço ficam 60 dias sem se inscrever novamente; caso o policial comunique em prazo menor, fica 180 dias impossibilitado de tirar o serviço voluntário.

Para a diretoria, a regra é injusta quando aplicada a casos de urgência médica.

ASSISTÊNCIA À SAÚDE

O diretor-geral da PCDF informou que ainda neste mês o GDF divulgará como o Hospital da Segurança Pública será implementado. Robson Cândido não especificou qual o modelo de gestão que a unidade de saúde adotará, mas adiantou que ela funcionará nas instalações onde hoje funciona o Hospital da PM. Informou que a gestão do atendimento ficará a cargo de outra instituição.

Segundo ele, todos os servidores da Segurança Pública serão atendidos lá. Os diretores do Sinpol-DF, tão logo sejam informados do modelo a ser adotado para a assistência à saúde, comunicarão à categoria.

NOMEAÇÕES E CONCURSOS

Sobre o efetivo da PCDF, hoje defasado em mais de 50%, Robson explicou que ainda não há previsão para a nomeação dos médicos-legistas que fizeram o curso de formação.

Ele afirmou, por outro lado, que o concurso pode ser prorrogado. Já para os peritos criminais na mesma situação, a resposta é de que devem sair novas nomeações em breve.

O diretor-geral adiantou que o GDF anunciará, em breve, a autorização para um concurso com 2.150 vagas na Polícia Civil: 1.800 para agente de polícia e 350 para escrivão.