Policial civil apresenta na Câmara projeto contra violência doméstica

Da Comunicação Sinpol-DF

Na tarde da última quarta, 10, o policial civil aposentado Sávio Cesar Reis participou de uma audiência pública na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara do Deputados. Ele se juntou representantes do governo federal, do poder judiciário e parlamentares para discutir “Violência doméstica, crimes sexuais, feminicídio e políticas públicas”.

Iniciativa do deputado federal Capitão Alberto Neto (PRB-AM), a sessão trouxe ao debate várias ações de combate à violência contra a mulher. Em sua maioria, elas foram apresentadas por representantes de diversos órgãos públicos – a exemplo de tribunais de Justiça e dos ministérios da Justiça e da Mulher.

Diferentemente dos demais, o agente de polícia Sávio foi convidado para a audiência por causa do projeto “A Maria”, desenvolvido por conta própria há quase dois anos. Por meio dessa iniciativa ele promove palestras sobre a Lei Maria da Penha na rede pública de ensino do Distrito Federal. Confira no player abaixo a íntegra da audiência. A participação do agente Sávio vai de 1h25’ a 1h36’

“A MARIA”

Sávio ingressou na Polícia Civil do DF (PCDF) em 1989. Ele contou aos participantes da sessão na Câmara que, ao longo da carreira, presenciou inúmeras ocorrências de violência doméstica. O policial admitiu, no entanto, que precisou ter um caso com pessoas próximas para reconhecer que todos estão sujeitos e que é necessário fazer mais para prevenir o problema.

“Há algum tempo, eu vinha sentindo a necessidade de ir além do registro da ocorrência e apuração do crime, que traziam também o sentimento de ‘enxugar gelo’. Eu decidi buscar formas de desestimular a violência contra a mulher antes de ser colocada em prática”, relata Sávio.

Com o propósito de transformação a médio e longo prazo, ele realizou uma primeira palestra em um colégio público de Brasília e logo foi convidado para fazer o mesmo em outras unidades ensino. “Assim que fiz essa palestra, recebi mais 45 solicitações”, revela o policial civil, que já levou a discussão para mais de 100 entidades – incluindo 30 escolas.

Hoje, o projeto é voltado para estudantes do 6º ao 9ª ano do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, da rede pública, – o que compreende 204 mil alunos em todo o Distrito Federal.

MUDANÇA

O que começou de forma pequena – e com recursos próprios – acabou adquirindo grandes dimensões em função da demanda reconhecida pelas próprias regionais de ensino. Em razão disso e da falta de condições para arcar sozinho com os custos do projeto, o policial aposentado tem buscado, agora, o apoio do poder público para levar “A Maria” adiante.

Para ele, o projeto tenta fazer jus à Lei Maria da Penha, considerada pela Organização das Nações Unidas (ONU) a terceira melhor legislação do mundo na área. “Mesmo assim, somos o 5º país com maior taxa de morte violenta de mulheres”, ressalta o agente aposentado. “Todos conhecem a lei, mas não sabem de toda a sua abrangência e, talvez discutindo com os jovens ainda em formação, possamos alterar essas estatísticas”, justifica.

“Até o último dia 5, foram registradas 8.089 ocorrências relacionadas à Lei Maria da Penha, somente este ano, no DF. Apesar de já ser alto, o número real é muito maior, uma vez que, segundo pesquisa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 52% das mulheres vítimas de violência doméstica sofrem caladas”, relata Sávio. “Desde o início de 2019, já ocorreram 15 feminicídios em Brasília e, como as estatísticas só vêm crescendo, é muito triste saber que, até o fim do ano, outras tantas devem perder a vida unicamente pela situação de gênero”, lamenta o policial.

Para ele, uma mudança nesse cenário passa por “plantar uma semente de educação entre os meninos e meninas. Nosso objetivo é plantar consciência e contribuir para um futuro em que esses atos de violência não sejam considerados normais”, finaliza.

AUDIÊNCIA

Além de Sávio Cesar Reis e dos deputados que integram a comissão, participaram da audiência pública Cristiane Brito, secretária Nacional de Políticas para Mulheres; Eva Evangelista, desembargadora no Acre; Annalina Trigo, diretora do Departamento de Promoção de Políticas de Justiça do Ministério da Justiça; Antonio Ricardo Lima Nunes, diretor do Departamento Geral de Homicídios e Proteção à Pessoa do Estado do Rio de Janeiro; e a psicóloga Mafone Odara.

Os diretores do Sinpol-DF Alex Galvão e José Carlos Saraiva acompanharam a sessão. O vice-presidente do sindicato, Paulo Roberto, também prestigiou o colega policial na Câmara dos Deputados.