No IMLLR, a morte é a ciência dos médicos legistas

Da Comunicação Sinpol-DF

Depois de atirar contra alguém, o bandido joga a vítima no lago. Se a causa da morte foi os ferimentos a bala, o suspeito responderá por homicídio e ocultação de cadáver. Se, no entanto, apesar dos tiros, a vítima morreu por afogamento, o crime será classificado como homicídio qualificado – o que implica em uma pena significativamente maior.

É com o esclarecimento de situações desse tipo que trabalham os peritos médico-legistas lotados na Tanatologia, seção do Instituto de Medicina Legal Leonídio Ribeiro (IMLLR) responsável pela perícia nos mortos. Mas, diferente da Antropologia, que é responsável por corpos carbonizados ou em avançado estado de decomposição, o foco da Tanatologia são as mortes recentes.

Dentro do IMLLR, a morte se divide em dois grandes grupos: a natural e a violenta. A primeira não tem interesse criminal e, por isso, é de competência do Serviço de Verificação de Óbitos (SVO). A segunda, sim, é de interesse do IMLLR. Na verdade, o instituto fica encarregado por qualquer morte que teve causa externa, quer seja homicídio, suicídio ou acidente.

Entre as situações investigadas lá estão mortes por arma de fogo, facadas, pauladas ou mesmo acidentes de trânsito e até quedas. Determinadas mortes que são aparentemente naturais também vão para lá, para apuração de qualquer possível infração penal. É o caso de suspeita de erro médico ou atraso no atendimento. A morte de qualquer preso, também é investigada pelos peritos médicos-legistas.

CADA MORTE, UMA TESE

Na Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), a Tanatologia recebe, em média, dez cadáveres por dia. A imprevisibilidade, no entanto, é uma das principais características do trabalho. Há dias em que cada médico legista tem somente uma necropsia para fazer, mas há dias em que ficam encarregados de três ou mais casos por dia.

“Você nunca sabe o que é que vai chegar, o que estará programado para você amanhã. Se conseguirá escrever os laudos dos exames feitos anteriormente ou se ficará o dia inteiro na sala de necropsia examinando novos cadáveres”, revela o médico legista Malthus Galvão. “Não tem rotina e todos os casos são diferentes. Ainda que possam haver algumas semelhanças, cada um tem uma característica, uma peculiaridade. Cada caso é um desafio, é um novo trabalho científico”, explica.

O tempo gasto em cada necropsia gira em torno de uma hora, mas também é muito variável. O que muita gente não sabe, entretanto, é que muito mais tempo do que o exame em si é gasto com o trabalho pós-necropsia, com a confecção do laudo. É um trabalho extremamente técnico e minucioso, que vai desde a seleção, ordenação e legendagem das fotografias tiradas, até o referenciamento bibliográfico e a produção textual.

“Da mesma forma que as pessoas pensam que o IMLLR lida apenas com o morto, quando o volume de trabalho maior do instituto é de exames em pessoas vivas, a maior parte do tempo gasto com o trabalho da Tanatologia não é estar na sala examinando o cadáver, mas sim relatando e discutindo aqueles elementos encontrados na sala de necropsia”, esclarece Galvão. “O momento pericial propriamente dito é curto. A parte mais elaborada, mais difícil e demorada é a redação do laudo”, resume. “É como se fosse uma tese que devesse ser feita para cada cadáver, para, no final, demonstrar o que foi concluído”, acrescenta o dr. Malthus.

Outra característica importante do trabalho é que esses profissionais não definem a causa jurídica de morte, dizendo, por exemplo, se foi homicídio, latrocínio ou acidente. Os laudos devem apontar apenas a causa médica da morte; informando, por exemplo, se foi choque hipovolêmico, traumatismo crânio-encefálico, etc. “Um dos princípios básicos da perícia é acreditar em tão somente aquilo que se pode provar. Se eu consigo demonstrar, eu coloco no laudo. Se eu não consigo, eu coloco que não foi possível demonstrar. Nós não trabalhos com achismos”, ressalta Galvão.

PRESSA E EXUMAÇÃO

O prazo para emissão dos laudos é de dez dias, prorrogáveis, mas, normalmente, no IML da PCDF, os médicos legistas concluem essa etapa antes do prazo. Apesar de poderem manter o corpo no IMLLR por mais tempo, os médicos legistas sabem que, em geral, as pessoas querem enterrar o familiar o mais rápido possível. Por isso, é comum que eles fiquem muito além do horário para garantir que a necropsia acabe no mesmo dia. “O enterro célere é algo que faz parte da cultura dos brasileiros e nós também temos que lidar com a pressa das famílias. É uma questão social”.

Por outro lado, ainda de acordo com ele, “a pressa é amiga da exumação”, e por isso o trabalho tem que ser feito com todo o cuidado possível. “A necropsia só deve ser feita uma vez. Se você vacilou na primeira, a segunda não poderá ser feita com a mesma qualidade”, adverte Malthus. Por isso, ele ressalta a importância de receber das delegacias a máxima quantidade de informações que possam ser relevantes.

Isso se deve ao fato de o foco da necropsia, muitas vezes, estar ligado às informações que se tem. Se a pessoa levou um tiro quando estava em um bar, se foi encontrada em casa e há suspeita de envenenamento, ou se estava sem roupa no meio do mato, por exemplo, os tipos de exames irão variar. Um exemplo é quando há a possibilidade de o morto ter atirado com uma arma de fogo, neste caso, também será feito o exame de recentidade de disparo.

“Nós peritos médico-legistas trabalhamos de mãos dadas com os demais profissionais do sistema de justiça e é importante que, na medida que a informação esteja disponível, ela seja compartilhada. Caso contrário, posteriormente poderão ser levantadas novas questões a respeito da morte e, ainda que haja a tentativa de preencher essa lacuna, as vezes, não teremos mais acesso àquela informação”.

A fim de minimizar problemas desse tipo, é prática dos médicos legistas do DF sempre realizarem a coleta de amostras genéticas. Sendo uma mulher em idade fértil também é sempre examinado o útero, para esclarecer se ela estava ou não grávida. Atualmente, esse tipo de verificação pode, inclusive, ser feito por meio de tomografia, sem a necessidade de abrir o órgão.

Com o exame tomográfico, é possível fazer análises muito mais completas do que as anteriormente disponíveis – quando o IMLLR contava apenas com o Raio X. Por conta do novo aparelho, recentemente foi possível realizar a primeira necropsia virtual da PCDF. Foi o caso de um senhor de 80 anos que faleceu de traumatismo craniano após ser atropelado. Pela tomografia, verificou-se que ele não sofreu lesões no tórax ou abdômen e, por isso, o corpo não foi aberto.

“Assim, o exame foi mais rápido e teve um custo menor, sendo necessárias menos horas de trabalho e o uso de menos equipamentos”, conta Malthus. “Nós pudemos dar uma resposta mais rápida para a família, que, inclusive, ficou muito grata com o fato de o corpo não ter sido aberto. Isso também tem uma importância social muito grande”, pondera.

JUSTIÇA x IMPUNIDADE

Nem todos os casos, entretanto, são assim tão simples. Há situações que a pessoa foi atingida por vários disparos, com vários instrumentos e chegou a ser hospitalizada por vários dias, o que faz com que os vestígios já não estejam mais tão característicos. Deverão ser feitos, então, o exame direto, observando a vítima, e também o exame indireto, com a análise dos prontuários médicos, que podem chegar a dezenas de páginas.

Mesmo com os casos mais difíceis, segundo Malthus, “no IML, absolutamente todos os laudos são feitos e quase sempre dentro do prazo legal”. Se precisar de ajuda, outro colega pode participar e, inclusive, assinar o laudo em conjunto, mas geralmente cada necropsia é feita por apenas um médico, que fica responsável por todo o processo. “Apesar da importância e do melindre da situação em que trabalha, graças à qualidade dos profissionais, o IML dificilmente gera problemas ou provoca agendas negativas”, elogia.

“O nosso trabalho é um dos sustentáculos da garantia de não impunibilidade. Se eu não consigo determinar quem morreu e qual a causa da morte, isso pode levar a uma consequência muito grande de impunidade. Então quanto mais detalhado, pormenorizado e objetivo for meu trabalho, mais chances de a justiça ser feita de forma adequada, porque, às vezes, uma pessoa pode ser condenada ou deixar de ser condenada por conta de um laudo mal feito”, ressalta o dr. Malthus.

Para ele, cada necropsia é um desafio, “e sempre dá um friozinho na barriga”. “Mesmo assim, eu não me vejo fazendo outra coisa senão isso”, garante o médico legista, que além de atuar no IMLLR desde 1991, também é professor de Medicina Legal na Universidade de Brasília (UnB). “Eu considero um trabalho muito gratificante e me sinto realizado, principalmente porque eu não trabalho com hipóteses e opiniões, mas sim fazendo ciência diariamente”, conclui.

DIA DO PERITO MÉDICO-LEGISTA

Esta é a segunda de uma série de matérias destacando o trabalho dos peritos médico-legistas da PCDF – uma iniciativa do Sinpol-DF em alusão ao Dia do Perito Médico-Legista, comemorado neste sábado, 7 de abril.