Da Comunicação Sinpol-DF
Divulgado em outubro, o mais recente relatório do Fórum Nacional de Segurança Pública atesta aquilo que há meses o Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF) vem denunciando: ao contrário da realidade fictícia que o Governo do DF (GDF) tenta criar, a capital federal tem vivido uma crise sem precedentes na Segurança Pública.
“O GDF tem colocado como política principal da área a manipulação dos dados da criminalidade, enquanto a população sente, nas ruas, que a violência se instaurou na capital federal”, afirma o presidente do Sinpol-DF, Rodrigo Franco “Gaúcho”.
Quando se analisa a relação entre o número de crimes por 100 mil habitantes, o Distrito Federal tem, em alguns itens, taxas iguais ou maiores aos estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro.
De acordo com o relatório do Fórum, a taxa de Mortes Violentas Intencionais (MVI) – decorrentes de crimes como homicídio doloso, latrocínio e lesão corporal seguida de morte – no DF, em 2015, foi de 23,8 mortes a cada 100 mil habitantes. Em 2016, esse número foi de 22,1.
Apesar da redução discreta, o Distrito Federal foi vencido por São Paulo, que apresentou, naqueles dois anos, as taxas de 11,7 e 11,0 mortes violentas a cada 100 mil habitantes, respectivamente. Em Minas Gerais, as taxas foram de 20,9, em 2015, e 20,8 em 2016.
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HOMICÍDIOS DOLOSOS
Quando os crimes são detalhados, o DF continua na vanguarda da violência: os casos de homicídio dolosos, por número de vítimas e ocorrências, resultaram em uma taxa de 21,2 casos por 100 mil habitantes em 2015 e 19,7 casos em 2016.
Nesse item, São Paulo registrou taxas, respectivamente, de 8,5 e 7,9; Minas Gerais, 19,3 e 19,2. O DF ultrapassou, ainda, o estado do Paraná onde, em 2015 e 2016, a taxa de homicídios dolosos por 100 mil habitantes foi de 11,0 e 12,4.
Já quando se analisam os casos de latrocínio, em número de vítimas, a capital do país ganhou do Rio de Janeiro em 2015 e empatou em 2016. No DF, a taxa desse crime por 100 mil habitantes foi de 1,6 em 2015 e 1,4 em 2016. No RJ, esses números são, respectivamente,0,8 e 1,4; em Minas Gerais, 0,6 nos dois anos. São Paulo registrou as taxas de 0,8 também nos dois anos.
O DF superou até mesmo a média nacional: as taxas do país foram de 1,2 em 2015 e 1,3 em 2016, quando se analisa o número de vítimas. Quanto ao número de ocorrências, o Brasil registrou, em média, 1,1 casos a cada 100 mil habitantes em 2015 e 1,2 casos em 2016.
ESTUPRO
Os crimes de estupro e tentativa, no DF, aumentaram nos dois anos analisados pelo Fórum: foram 21,4 estupros a cada 100 mil habitantes em 2015 e 22,4 em 2016. As tentativas representam taxas de 2,6 e 2,7, respectivamente.
Nos estados de São Paulo, as taxas são de 20,9 e 22,5 estupros consumados a cada 100 mil habitantes. No caso das tentativas, o estado passou o DF na taxa de 2015 – 3 casos a cada 100 mil habitantes -, mas empatou em 2016, quando a taxa atingiu 2,7.
Em Minas, os casos consumados de estupro resultaram nas taxas de 19 casos por 100 mil habitantes em 2015 e 18,7, em 2016. As tentativas apresentaram taxas de 2,1 e 1,8, respectivamente.
O Rio de Janeiro registrou, em 2016, uma taxa de 2,5 tentativas de estupro a cada 100 mil habitantes.
VEÍCULOS
Nos casos de roubo e furtos de veículos, classificados como crimes violentos não letais contra o patrimônio, o Distrito Federal teve, nos anos de 2015 e 2016, taxas maiores que a média nacional. Enquanto a capital federal registrou 684,9 casos de roubos e furtos de veículos por 100 mil habitantes em 2015 e 747,3, em 2016, o país registrou, respectivamente, taxas de 568,4 e 588,2.
O DF também venceu de Minas Gerais, onde as taxas são de 396,4 e 416,7, respectivamente; do Paraná, onde esses números são de 377,2, em 2015, e 459,6, em 2016 e ainda ganhou de São Paulo em 2016: o estado registrou, no período, 691,1 roubos e furtos de veículos a cada 100 mil habitantes.
ATLAS DA VIOLÊNCIA
A situação do DF em relação a estados maiores e mais populosos também já havia sido antecipada pelo Atlas da Violência – 2017, divulgado em junho deste ano. O estudo foi produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em parceria com o Fórum de Segurança Pública, e analisa os números e as taxas de homicídio no país entre 2005 e 2015, detalhando os dados por regiões, Unidades da Federação e municípios com mais de 100 mil habitantes.
Ainda que o Distrito Federal tenha apresentado redução no acumulado dos anos, quando se observa o último ano analisado pelo levantamento, a capital do país apresenta uma situação preocupante.
No DF, em 2005, a proporção de homicídios por arma de fogo entre todos os casos de homicídio foi de 68,8; em 2015, foi de 66,0. Em São Paulo foi de, respectivamente, 66,4 e 60,1.
Já a taxa de homicídio por arma de fogo a cada 100 mil habitantes no DF, de acordo com o Atlas da Violência, era de 19,4 em 2005. À época, Minas Gerais apresentava taxa de 16,1; São Paulo, de 14,3. Em 2015, essas taxas foram de 16,8 no DF, 15,4 em Minas Gerais e 7,0 em SP.
JOVENS
Ainda mais preocupante é analisar a taxa de homicídios por 100 mil jovens homens na faixa etária de 15 a 29 anos de idade.No Distrito Federal, a taxa foi de 112,1 casos. Em Minas Gerais, à época, foi de 85,2 e em São Paulo, 80,0.
Em 2015, a taxa de homicídios por 100 mil jovens homens do DF foi de 91,7, maior que a de MG (85,6) e bem maior que a de São Paulo (40,0).
Quando se analisa o mesmo cenário sem a especificação de gênero masculino, a taxa de homicídios por 100 mil jovens, com idade entre 15 e 29 anos, na capital federal foi de 57,0 em 2005. Nesse mesmo ano, a taxa em São Paulo foi de 43,3 e em Minas Gerais, 46,3.
Já em 2015, o DF apresentou uma taxa de 47,6, enquanto Minas Gerais tem taxa de 46,8 e São Paulo, 21,9.