Fonseca de Melo & Britto Advogados passa a atender ao Jurídico do Sinpol-DF

Da Comunicação Sinpol-DF

As melhorias e o aprimoramento da Assistência Jurídica prestada aos policiais civis sindicalizados, um compromisso da gestão “Juntos Somos Fortes!” durante a última campanha eleitoral, já estão se concretizando: nesta quarta, 17, foi escolhido o primeiro escritório que passará a atender o Sinpol-DF nas demandas institucionais, tanto coletivas como na assistência aos filiados.

Parte dessas demandas será atendida pelo escritório Fonseca de Melo & Britto Advogados, cujos sócios são os advogados Juliana Britto de Melo e João Marcos Fonseca de Melo. O escritório fica localizado no Lago Sul, em Brasília.

Os outros dois escritórios serão definidos nos próximos dias. O contrato com o escritório Ibaneis Advocacia e Consultoria foi rescindido.

MUDANÇA

Desde o início da nova gestão, diversas propostas vêm sendo analisadas. Os diretores Fernando Ferreira (Jurídico) e Bruno Cançado (Jurídico-adjunto) percorreram vários escritórios para conhecer a estrutura e analisar as propostas com melhor custo-benefício para o Sinpol-DF.

“A divisão das demandas do Jurídico entre três escritórios tem por objetivo fortalecer as ações de interesse geral da categoria, sem deixar de atender às questões individuais dos sindicalizados. A ampliação do número de escritórios possibilitará a multiplicação de ações judiciais em prol do interesse coletivo”, explica o diretor Jurídico-adjunto Bruno Cançado.

Entre os diferenciais do Fonseca de Melo & Britto estão a assessoria legislativa e a disponibilização de um sistema para consulta do andamento dos processos pelos filiados e pela própria diretoria no site do escritório.

Em breve, o acesso também será disponibilizado na página do Sinpol-DF. “O sistema fácil e intuitivo. É um serviço interessante porque traz transparência e melhora a relação do sindicalizado com o advogado. A relação entre cliente e advogado é de confiança”, assegurou João Marcos.

MELHORIAS

“Estamos com uma grande demanda reprimida. Essa é uma parceria que será interessante para os dois lados: o Sinpol-DF é uma instituição forte, de relevância e importância nacional e o escritório, que vive um momento de expansão, poderá evoluir ainda mais”, frisou Fernando Ferreira.

“Com a modificação que estamos fazendo no Jurídico, vamos resolver alguns problemas que enfrentávamos e que os policiais nos passavam”, acrescentou o presidente do Sinpol-DF, Rodrigo Franco “Gaúcho”.

O escritório atuará na elaboração de pareceres e contratos, notas técnicas, pareceres, mandados, ações declaratórias e demais medidas legais.

Os advogados absorverão, logo de início, processos relacionados à identidade da Polícia Civil (com o intuito de definir, de uma vez por todas, a natureza jurídica da instituição), ações que tratam da criação de outros sindicatos para a base já acolhida pelo Sinpol-DF e nas questões relacionadas à Reforma da Previdência.

“Temos que começar o debate sobre a identidade da Polícia Civil e a vinculação dela. Nós precisamos definir essa questão”, frisou o vice-presidente Paulo Roberto, que também acompanhou a reunião.

ASSISTÊNCIA

O escritório continuará prestando assistência aos filiados nas áreas que o Sinpol-DF já contempla, exceto a Criminal.

O atendimento dos filiados ocorrerá na sede do próprio escritório localizado no Lago Sul, mas o agendamento será feito pelo Sinpol-DF. Atualmente, a Assistência Jurídica do Sinpol-DF acumula mais de 1.600 ações judiciais.

Tão logo todos os contratos sejam assinados, será iniciado um período de transição e o Sinpol-DF divulgará como ocorrerá a transferência das ações assim como as orientações necessárias aos sindicalizados, além das informações sobre como será a agenda de atendimento dos novos escritórios.