Audiência no MPT discute situação da 35ª DP

Da Comunicação Sinpol-DF

As instalações do prédio da 35ª Delegacia de Polícia (DP), localizada em Sobradinho II, voltaram ser discutidas na última segunda, 15, em uma audiência no Ministério Público do Trabalho (MPT).

Há mais de dez anos, a unidade funciona em um ambiente provisório que oferece condições de trabalho absolutamente insalubres aos policiais civis, à população e aos detentos.

Desde 2015, o Sinpol-DF tem cobrado da direção-geral da Polícia Civil do DF (PCDF) e do Governo do Distrito Federal (GDF) a construção de um prédio próprio. Até o momento, contudo, a reivindicação não foi atendida.

Em 7 de maio de 2015, durante uma visita a diretoria pode constatar, in loco, a situação do prédio. O Sindicato, então, contratou um engenheira em Segurança do Trabalho que emitiu um laudo condenando o prédio por ele ser um ambiente insalubre e perigoso, o que o torna inadequado para o trabalho dos policiais civis e também para o atendimento ao público.

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O Sinpol-DF remeteu o documento ao MPT para cobrar a solução para o problema. Depois disso, a PCDF fez algumas adequações no prédio provisório e informou dispor de um terreno para a construção de um prédio definitivo para 35ª DP. A construção, contudo, ainda não tem data para iniciar.

AUDIÊNCIA

Na reunião da última segunda, o Sindicato, representado pelo presidente Rodrigo Franco “Gaúcho”, voltou a listar as irregularidades na estrutura da delegacia: há problemas na iluminação, ventilação e acessibilidade (situação também constatada na 8ª DP, mencionada por Gaúcho na audiência); a única cela da 35ª DP fica atrás do balcão do atendimento do plantão.

O presidente do Sinpol-DF voltou a cobrar a construção de um prédio próprio para a delegacia e destacou que o orçamento da PCDF não vem sendo executado da maneira prevista, pois os recursos do Fundo Constitucional vêm sendo desviados para outras áreas pelo GDF – do contrário, o problema já teria se resolvido.

Os representantes da PCDF na audiência – o diretor-geral Eric Seba e o diretor-administrativo Silvério Mota de Andrade – alegaram que o atual prédio onde funciona a 35ª DP passará por obras de ampliação, com a construção de uma nova cela e com melhorias para sanar os problemas denunciados pelo Sinpol-DF.

Eles reiteraram, ainda, a destinação de um terreno para a construção da sede definitiva e informaram que o projeto está em um acordo de resultados firmado entre a Polícia Civil e o Governo do DF. No entanto, ainda não há prazo para o início da obra.

A procuradora Valesca Monte, contudo, estabeleceu que a PCDF e o Sinpol-DF devem se reunir em até 30 dias para a discussão de um cronograma para regularização dos itens denunciados e para definir as correções no projeto de ampliação e/ou construção da 35ª DP. Ela definiu uma nova audiência sobre o caso para 120 dias.