Artigo: “Os desafios da Polícia Civil do Distrito Federal”

Por Adjalma Maia, agente de polícia

A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), polícia judiciária, tem a seu favor a ferramenta da investigação. O resultado do nosso trabalho, portanto, vem daí.

Entre os nossos desafios, está o de jamais perder de vista que nossos resultados, nossas prisões, a elucidação das infrações penais, obrigatoriamente, devem ser consequência de uma boa investigação.

Segundo, temos que trabalhar com metas, buscarmos resultados. Precisamos ter uma formação e um atuar éticos, e, de maneira alguma, a polícia pode ser feita de “achômetro” (Rocha, 2012). Precisamos trabalhar a partir de diretrizes, de ações estruturantes, de objetivos.

É fundamental conjugar uma polícia pautada na ética e na eficiência, que tenha iniciativas sólidas e permanentes, como também fortalecer as ações investigativas. É vital o fortalecimento do nosso negócio: elucidar infrações penais com efetividade, exercer as funções de polícia judiciária e promover a cidadania.

A construção da imagem da PCDF se faz no dia-a-dia. Não basta a Delegacia de Polícia ficar aberta 24 horas por dia, é o bom atendimento no balcão que reduz o sentimento de insegurança.

Os nossos policiais precisam estar treinados, conhecerem os direitos dos cidadãos, conceitos de gestão, nossos valores. Nossa visão é a de que o bom atendimento é sim redutor da insegurança e, por isso, é fundamental trabalhar na qualificação dos nossos policiais. Só assim serão reforçadas as relações de confiança entre a instituição e a sociedade civil. Agindo no que é preciso e corrigindo o que é necessário (Rocha, 2012).

Referindo-se à necessidade de quebrar paradigmas e inovar para colher resultados diferentes, de preferência melhores, Albert Einstein afirmou “Insanidade é continuar fazendo sempre a mesma coisa e esperar resultados diferentes”. Portanto precisamos agregar valor às funções essenciais da PCDF prevista em nosso Regimento Interno.

A PCDF precisa urgentemente incorporar os modernos conceitos de Governança no Setor Público, e Governança na PCDF compreenderá essencialmente os mecanismos de liderança, estratégia e controle postos em prática para avaliar, direcionar e monitorar a gestão, com vistas à condução de políticas públicas e à prestação de serviços de interesse da sociedade.

Cada vez mais a sociedade tem demandado dos governantes racionalização dos gastos públicos, equilíbrio fiscal, estabilidade monetária e investimentos em infraestrutura, saúde, educação, mobilidade urbana, habitação e segurança. A boa governança de organizações públicas contribui para a superação desses desafios.

De acordo com o Tribunal de Contas da União, para que as funções de governança (avaliar, direcionar e monitorar) sejam executadas de forma satisfatória, alguns mecanismos devem ser adotados, em especial liderança, estratégia e controle.

Liderança refere-se ao conjunto de práticas de natureza humana ou comportamental que asseguram a existência das condições mínimas para o exercício da boa governança.

Estratégia envolve o relacionamento com partes interessadas, a definição e monitoramento de objetivos, indicadores e metas, bem como o alinhamento entre planos e operações de unidades e organizações envolvidas na sua execução.

Controle, por sua vez, abrange aspectos como transparência, prestação de contas e responsabilização.

Os responsáveis por conduzir o processo de estabelecimento desses novos mecanismos na PCDF serão os verdadeiros líderes da nossa instituição. Adiante serão apresentados alguns passos que, se bem observados, contribuirão para a melhoria da governança em nossa instituição.

1. Escolha de líderes competentes e avaliação dos seus desempenhos;
2. Lidere com ética e combata os desvios;
3. Estabeleça sistema de governança com poderes de decisão balanceados e funções críticas segregadas (compreende as instâncias internas e externas de governança, fluxo de informações, processos de trabalho e atividades relacionadas a avaliação, direcionamento e monitoramento);
4. Estabeleça modelo de gestão da estratégia que assegure seu monitoramento e avaliação (a organização, a partir de sua visão de futuro, da análise dos ambientes interno e externo e da sua missão institucional, deve formular suas estratégias, desdobrá-las em planos de ação e acompanhar sua implementação, oferecendo os meios necessários ao alcance dos objetivos institucionais e à maximização dos resultados);
5. Estabeleça a estratégia considerando as necessidades das partes interessadas (considerando o necessário foco da PCDF na prestação de serviços de qualidade, o alinhamento de suas ações com as expectativas do cidadão e demais partes interessadas é fundamental para a otimização dos resultados);
6. Estabeleça metas e delegue poder e recursos para alcançá-las;
7. Estabeleça mecanismos de coordenação de ações com outras organizações (obtenção de resultados para a população exige, cada vez mais, que os múltiplos atores políticos, administrativos, econômicos e sociais lancem mão de abordagens colaborativas para atingir metas, objetivos e propósitos coletivos. Do contrário, abre-se espaço para a fragmentação da missão e a sobreposição de programas, com o consequente desperdício de recursos públicos);
8. Gerencie riscos e institua os mecanismos de controle interno necessários;
9. Estabeleça função de auditoria interna independente que adicione valor à organização (auditoria interna auxilia a organização a realizar seus objetivos a partir da aplicação de uma abordagem sistemática e disciplinada para avaliar e melhorar a eficácia dos processos de gestão de riscos, controle e governança); e
10. Estabeleça diretrizes de transparência e sistema de prestação de contas e responsabilização.

Todos nós sabemos das complicações extremas que existem no Brasil quando alguém tenta fazer planejamento de longo prazo; isso é verdade em qualquer lugar do mundo, pois as expectativas costumam ter vida própria, mas aqui tudo é mais difícil por princípio. Mas vale a pena, com certeza, colocar bons esforços na tarefa de pensar na Polícia Civil do Distrito Federal que queremos daqui a três, ou quatro, ou cinco anos.

A crise que estamos vivenciando é um excelente momento para testar a capacidade dos nossos gestores trabalharem efetivamente em termos de longo prazo. Sempre tendo em mente o entendimento de alguns líderes mundiais em estratégia, os quais asseguram que o sucesso de uma organização, que gera resultados sustentáveis, se baseia em objetivos, otimização de processos e gestão de pessoas. Portanto, é a hora ou não de pensar em estratégia e planejar qual a PCDF queremos ter depois que a fase negativa for embora?

Brasília, maio de 2017
Adjalma Maia
Agente de polícia

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