Livro sobre direito e plantas psicotrópicas será integrado ao Memorial do TJDFT

Da Comunicação Sinpol-DF

Lançado no final de 2016 pelo delegado de polícia Reinaldo Lobo, o livro “Cultura de plantas psicotrópicas proibidas no Brasil: Confisco de terras e debates em direitos e princípios fundamentais” foi selecionado para integrar o Memorial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).

O lançamento da obra no TJDFT ocorrerá no dia 3, às 16h, no Fórum de Brasília, 10° andar, bloco A, ala A. Ele ficará exposto no local até o dia 4, podendo ser visitado das 12h às 19h.

Durante o evento, o delegado e escritor exibirá aos visitantes a maleta de drogas da Academia de Polícia Civil do DF, com amostras das plantas mencionadas no livro.

O livro de Reinaldo, que é filiado ao Sinpol-DF, venceu uma seleção pública lançada pelo Tribunal. A banca examinadora foi presidida e integrada pela vice-presidência do TJDFT.

Depois da exposição, a obra permanecerá no Memorial TJDF juntamente com os livros vencedores dos anos anteriores.

PLANTAS PSICOTRÓPICAS

“Cultura de plantas psicotrópicas proibidas no Brasil: Confisco de terras e debates em direitos e princípios fundamentais” é fruto de uma pesquisa desenvolvida por Reinaldo Lobo em quatro anos para o mestrado em Direito. É o primeiro do país a abordar o tema.

Nele, o delegado discorre sobre oito plantas da natureza que são proibidas no Brasil porque delas derivam substâncias com efeitos psicotrópicos, utilizadas na formulação de drogas ilícitas.

“A ideia é aprofundar [o debate] principalmente na questão do confisco, pois, hoje, no Brasil, não há um posicionamento firme sobre isso. É o caso da apreensão de plantações dessas espécies: não há um posicionamento concreto se toda a terra deve ser confiscada, ou apenas a parte plantada”, frisa o escritor.