Pluralidade na atuação política garantiu inúmeras vitórias à categoria

6 de março de 2017 - 10:55

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Articulação rendeu vitórias importantes na CLDF e no Congresso Nacional (Foto: Paulo Cabral/Arquivo Sinpol-DF)

Da Comunicação Sinpol-DF

Ao longo dos últimos três anos, a atual diretoria do Sinpol-DF promoveu uma vendeira revolução na forma como atua politicamente.

Desde o início, a gestão buscou, de forma plural, a construção e manutenção de relações políticas – sem restringir o contato a uma única autoridade ou partido político, como ocorria anteriormente.

Essa postura também foi adotada após deliberação da categoria em assembleia. Graças a esse diálogo com parlamentares de vários partidos, tanto distritais quanto federais, o Sindicato garantiu o avanço de todos os pleitos que dependiam de tramitação do Legislativo.

Entre os exemplos dessas vitórias estão a Lei Federal 13.064, que implantou o nome do cargo dos agentes policiais de custódia, a Lei Complementar 144/15, que institui a Aposentadoria da Mulher Policial, a Lei Federal 13.142/15, que pune como hediondos crimes contra policiais, no exercício ou não da função, e a Lei 13.195/15, que atribui à carreira da Polícia Civil do DF (PCDF) o status de nível superior.

NÍVEL SUPERIOR

Esse foi o mais importante avanço das últimas décadas, que ficará marcado como um importante capítulo na história dos policiais civis do DF – escrito graças ao trabalho ininterrupto da atual diretoria no Congresso Nacional.

Foram muitos meses de articulação política nos bastidores; diversas reuniões com os líderes partidários e inúmeros encontros com dezenas de parlamentares – angariando o apoio ao pleito.

Os trâmites do projeto de lei no Congresso também tiveram uma importância ímpar para a construção dessa cultura de apoio multipartidário às causas da categoria – com o fortalecimento das relações entre o Sinpol-DF e diversos parlamentares, de diferentes partidos e inclusive de outros estados.

À época, todos os parlamentares da bancada do DF na Câmara dos Deputados apoiaram o Sindicado no avanço do pleito: Laerte Bessa (PR), Roney Nemer (PMDB), Erika Kokay (PT), Rogério Rosso (PSD) e Ronaldo Fonseca (PROS).

Durante a votação em plenário, Kokay ressaltou que foi processo de construção que, desde o início, contou com o Sinpol-DF. “O Sindicato foi fundamental para que nós pudéssemos dar aos policiais e à cidade de Brasília uma oferta reconhecendo o trabalho que desenvolvem todos os dias”, elogiou a deputada.

Já Roney Nemer comentou, à época, que os diretores do sindicato estavam praticamente diariamente no Congresso, lutando pela categoria.

Além disso, o gabinete de Laerte Bessa foi praticamente um QG do sindicato durante o atual mandato, dando total suporte aos pleitos da categoria.

Fábio Garcia (PSB-MT), Subtenente Gonzaga (PDT-MG), Delegado Valdir (PSDB-GO), Jô Moraes (PC do B-MG), Rubens Bueno (PPS-PR), Chico Alencar (PSOL-RJ) e o deputado João Campos (PSDB-GO) também aproveitaram a oportunidade para tecer elogios à categoria – em uma demonstração clara de apoio, que tem se estendido até hoje.

Até que a lei fosse, definitivamente, aprovada, a diretoria esteve ainda com diversos senadores, entre eles Valdir Raupp (PMDB-RR), Vincentinho Alves (PR-TO), José Maranhão (PMDB-PB), Raimundo Lira (PMDB-PB) e inclusive, com o então presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL).

A ação de bastidor foi fundamental para o avanço do projeto na Casa e subsequente aprovação em plenário. Durante a votação, Hélio José (PSD-DF), José Antônio Reguffe (PDT-DF), Cristovam Buarque (PDT-DF), Humberto Costa (PT-PE), José Pimentel (PT-CE), Aécio Neves (PSDB-MG), Cassio Cunha Lima (PSDB-PB), Ronaldo Caiado (DEM-GO), Telmário Mota (PDT-RR) também demonstraram apoio público à categoria.

CLDF

Da mesma forma, no fim do ano passado, a atuação política do Sinpol-DF foi preponderante para a aprovação unânime, na CLDF, das emendas que destinam mais de R$ 200 milhões para a Polícia Civil.

O suporte dos deputados distritais também tem se feito presente nas negociações salariais – seja na busca pela abertura do diálogo junto ao governador, seja por meio de declarações públicas de apoio à causa dos policiais civis do DF e às estratégias de luta promovidas pelo Sindicato.

Durante a assembleia em que foi realizada a entrega dos cargos de chefia, por exemplo, o deputado distrital Wasny de Roure (PT) elogiou a atitude e a unidade da categoria pela manutenção da isonomia. “A capacidade de enfrentamento é determinante nesse momento. A conquista se dará na luta e não no favor. A pressão que vocês vão exercer sobre o governo é crucial”, afirmou o parlamentar.

Bispo Renato (PR) também incentivou a categoria a permanecer motivada, pois o movimento “é justo e legal”. “Direito não se discute; cumpre-se. O governador virou as costas para vocês e esse é um erro do qual ele vai se arrepender”, pontuou à época.

Já Raimundo Ribeiro (PPS) reiterou que a Câmara Legislativa do DF (CLDF) apoia a categoria. Ele disse que a Casa está à disposição da categoria porque os deputados distritais reconhecem que os policiais civis “proporcionam a tranquilidade de que a população de Brasília precisa”, frisou.

Na mesma ocasião, o deputado Wellington Luiz (PMDB) também parabenizou a diretoria do Sindicato por ter estimulado a união da categoria em torno do pleito da isonomia. “Esse ato é mais que simbólico, é moral e de união. Vai demonstrar a força da Polícia para esse governo. Essa luta vai ser lembrada”, acrescentou Wellington.

Em outra assembleia realizada durante a operação PCDF Legal, o deputado distrital Cláudio Abrantes (Rede) também elogiou a postura da categoria durante o movimento. “Se alguém tinha dúvida da força dos policiais civis do DF, isso mudou. Vamos continuar mostrando que estamos unidos e fortes na busca pela manutenção da paridade”, disse.

ASSESSORIA PARLAMENTAR

Além do empenho dos diretores e da mobilização da categoria, que é essencial, sobretudo para nos momentos de votação, tudo isso foi possível também graças à contratação de uma consultoria parlamentar. A decisão foi tomada ainda no primeiro ano de gestão, com o intuito de assegurar uma presença mais transparente e efetiva nas casas legislativas.

Todos os projetos que têm alguma ligação com a polícia civil são monitorados e acompanhados pela assessoria, que, em conjunto com os diretores, também faz a análise política e definição de estratégias de relacionamento com figuras políticas-chave.

Nada é feito ao acaso. Quando estão em trâmite proposições de alta prioridade – aquelas que impactam diretamente a atividade policial –, são produzidos uma nota técnica e um plano de articulação política, sobre o qual são elaboradas estratégias específicas de posicionamento.

Graças a tudo isso a atual diretoria do Sindicato conseguiu atuar em meio a um cenário adverso – de grandes crises políticas e econômicas. Importantes vitórias foram alcançadas no Congresso, ainda que tantas questões travassem a pauta. E, com a solidificação das relações políticas e a união resgatada no seio da categoria, certamente, ainda mais pleitos serão efetivados.

ÚNICA CARREIRA COM NEGOCIAÇÃO ABERTA

A articulação política e a mobilização da categoria também colocam a categoria como a única a ter uma negociação em aberto com o GDF atualmente. Além disso, o Sindicato mantém em sua mesa de negociações no mínimo três parlamentares. Esse canal de diálogo junto ao Governo e a presença dos deputados têm sido preponderantes para que nosso pleito principal, a paridade, não seja sepultada de vez pelo governo.