Votação do orçamento poderá incluir mais recursos para a PCDF em 2017

Da Comunicação Sinpol-DF

Na manhã desta quarta, 14, a Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) deu continuidade aos trâmites para votação do relatório final do Projeto de Lei (PL) nº 1260/16, que define o Orçamento do GDF para 2017.

Diretores do Sinpol-DF acompanharam a reunião, assim como vários policiais civis, que atenderam ao chamado do sindicato – a fim de pressionar os distritais no sentido de manter no texto as emendas do deputado Wasny de Roure (PT), que previam um remanejamento total de R$ 257 milhões para a Polícia Civil do DF (PCDF).

Entretanto, ao apresentar o relatório final, o deputado Agaciel Maia (PR), relator-geral do orçamento, explicou que só foi possível incluir o item relativo à concessão de benefícios, no total de R$ 48 milhões. A mesma quantidade foi destinada também à Polícia Militar.

Segundo ele, o restante do valor, que abarcaria despesas de custeio e investimentos, ultrapassavam a reserva de contingência – cota que cada deputado tem disponível para apresentação de emendas – e por isso não foi acolhido.

Colocado para votação, o relatório foi aprovado, por unanimidade, na comissão, que, além de de Agaciel Maia e Wasny de Roure, é integrada pelos deputados Rafael Prudente (PMDB), Prof. Israel Batista (PV) e Júlio César (PRB).

NOVO CAMINHO

Logo em seguida, no entanto, Wasny afirmou que apresentaria uma nova emenda de R$ 208 milhões, na tentativa de recompor o total inicialmente previsto. A medida visa garantir recursos para a manutenção da isonomia entre a PCDF e a Polícia Federal (PF).

Com mais uma indicação do relator de que também iria rejeitar essa emenda, Wasny a retirou, possibilitando, assim, apresenta-la quando o orçamento for para votação no plenário da Casa.

A expectativa é que essa votação ocorra na noite desta quarta, 14, ou quinta, 15. Por isso, a diretoria do Sinpol-DF ressalta a importância de os policiais civis estarem atentos aos comunicados oficiais da entidade.

Assim que definido o momento de votação, o sindicato convocará toda a categoria a estar presente no plenário da CLDF. O intuito é, mais uma vez, levar os parlamentes a colocarem em discussão as condições atuais da PCDF e de seus servidores.

Com a presença em peso dos policiais civis no plenário, o Sinpol-DF espera angariar apoio entre os deputados distritais para aprovação da emenda, que serve também para demonstrar que é possível, caso haja vontade política do governo, encontrar recursos para garantir a recuperação das perdas salariais dos policiais civis.

“Nossa intenção é mostrar ao GDF que há, sim, como garantir a manutenção da nossa isonomia: o Fundo Constitucional vai aumentar em R$ 1,1 bilhão, mas o governo quer disponibilizar apenas R$ 28 milhões para a rubrica de pessoal da PCDF. Nossa luta é pela destinação dos R$ 425 milhões necessários para recebermos, em de janeiro de 2017, a primeira parcela do mesmo reajuste aprovado para a PF”, explica Rodrigo Franco “Gaúcho”, presidente do Sinpol-DF