Recomendações aos policiais civis em virtude de operação da PMDF

A diretoria do Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF) traz à categoria uma lista de recomendações diante do início da operação Redução de Índice de Criminalidade, deflagrada pela Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) a partir desta sexta, 9.

1 – O Sinpol-DF recomenda a todos os policiais civis registrarem, por meio de ocorrência policial, todas as situações que forem apresentadas nas delegacias;

2 – Em todas as ocasiões em que forem apresentadas pessoas para checagem de dados pessoais e antecedentes criminais, de pronto, o policial civil deverá gerar ocorrência, identificando a viatura e a tripulação responsável pela apresentação;

3 – A situação e os motivos da detenção deverão ser comunicados, pela equipe de apresentação, ao delegado de polícia, o qual analisará o fato e verificará se trata-se de crime;

4 – Todas as pessoas apresentadas às delegacias deverão ser indagadas, pessoalmente, se estão em plenas condições de saúde. Caso o cidadão informe que está lesionado, a equipe de plantão não receberá a pessoa no interior da Delegacia de Polícia (DP) sem que antes tenha sido encaminhada a uma unidade de saúde;

5 – Todos os atendimentos serão feitos pela ordem de chegada, priorizando-se apenas os PNEs;

6 – As pessoas conduzidas somente serão recebidas no interior da delegacia se realmente for verificada a situação flagrancial;

7 – Se houver local de crime, a equipe deverá se deslocar com a autoridade policial. Todas as oitivas serão realizadas pela autoridade policial. Todos os termos circunstanciados serão lavrados pela autoridade policial;

8 – Quando apresentado fato envolvendo tóxicos, o procedimento só será iniciado após emissão do laudo preliminar positivo;

9 – Caso não se verifique fundada suspeita ou situação de flagrante de pessoas conduzidas, os fatos deverão ser comunicados imediatamente à autoridade policial em atenção à lei de abuso de autoridade, para as providências cabíveis;

10 – O Sinpol-DF deseja sucesso à operação da PMDF, uma vez que tem acontecido um assalto a cada 12 minutos nas ruas do Distrito Federal. Desde o início do governo Rollemberg já ocorreram 50 mil roubos a pedestres e 1.073 mortes violentas. São cerca de 150 roubos diversos ocorrendo todos os dias nas ruas da Capital da República e dois assassinatos em média.

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