MPDFT instaura inquérito para apurar falhas em armas da Taurus

Da Comunicação Sinpol-DF

As denúncias de defeitos em armas da Forja Taurus, empresa nacional que detém o monopólio do mercado de armas no Brasil, despertaram a atenção do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que, na última semana, instaurou um inquérito civil público para apurar os fatos.

“Chegou ao conhecimento do Ministério Público informações sobre possíveis vícios na fabricação de pistolas pela empresa Forja Taurus S.A.”, pontua o órgão na Portaria Nº 583, de 13 de junho de 2016. O documento ressalta ainda que “a efetiva reparação e a prevenção de dano são direitos básicos dos consumidores”.

As diligências e demais procedimentos investigatórios serão conduzidos pela 3ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos do Consumidor. Além da apuração dos fatos, o inquérito objetiva ainda “a indicação de responsabilidades e adoção das medidas judiciais e extrajudiciais em defesa dos consumidores”.

A investigação do MPDFT ocorre semanas depois de uma reunião entre a instituição, diretores do Sinpol-DF (que tem denunciado o problema reiteradamente) e vítimas de acidentes com armas da Taurus.

Recentemente, o assunto foi abordado em uma reportagem do Jornal Nacional – outros veículos de imprensa do DF também trataram do caso.

Em geral, as circunstâncias dos acidentes são as mesmas: apesar de estar com a trava de segurança acionada, a arma cai ao solo, dispara e o cartucho não é ejetado – o que indica o defeito. Entre as tantas vítimas está o agente de polícia Luciano Vieira, também diretor de Comunicação adjunto do Sinpol-DF.

O Sinpol-DF tem cobrado reiteradamente que a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) siga o exemplo de outras forças de segurança e realize a troca das armas – um exemplo é a Polícia Federal, que utiliza armamento importado de alta qualidade.

Outro esforço tem sido feito no Congresso Nacional a fim de acabar com o monopólio da Taurus e, consequentemente, estimular a concorrência e melhorar a qualidade dos armamentos disponíveis para as forças de segurança brasileiras.