Grupo de Trabalho conclui proposta do concurso de remoção

Da Comunicação Sinpol-DF

Na tarde desta quarta, 18, foram finalizadas as atividades do Grupo de Trabalho (GT) para construção de uma proposta do concurso de remoções. O resultado foi uma minuta de Instrução Normativa, que, assim que assinada e publicada pela Direção Geral, estabelecerá critérios objetivos quanto à lotação e transferência de servidores na Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF).

Trata-se de uma reivindicação antiga da categoria e uma das bandeiras da atual gestão do Sinpol-DF desde as eleições sindicais. Ainda em fevereiro de 2015, um grupo de policiais civis, liderados pela diretoria, realizou uma manifestação, no complexo da PCDF, contra as remoções arbitrárias e injustificadas.

O pleito também estava na pauta de reivindicação da greve que durou 22 dias em setembro passado. Na ocasião, o governador Rodrigo Rollemberg cobrou do diretor geral da PCDF, Eric Seba, a solução rápida de questões que não gerassem impacto financeiro para o governo, incluindo a definição das regras para o concurso de remoção.

Essa pode ser considerada mais uma importante vitória da categoria que refletirá diretamente na dignidade do servidor policial civil e, sobretudo, provocará mudanças importantes na gestão de pessoas dentro da instituição.

GRUPO DE TRABALHO

A instalação do GT, no entanto, só ocorreu após reiteradas cobranças da diretoria do sindicato – já no fim do mês de novembro. De lá para cá, o grupo, formado por representantes do Sinpol-DF e de cada um dos cargos que compõe a Polícia Civil, realizou oito reuniões para então chegar ao relatório final.

“A partir da publicação do resultado pelo Diretor Geral, a PCDF passará a contar com um moderno instrumento de garantias ao servidor, que detalhará todo o procedimento referente à lotação”, ressalta o vice-presidente do Sinpol-DF, Renato Rincon, um dos integrantes do GT.

Também representaram o Sinpol-DF no GT os diretores de Cultura e Esportes, Marcelo Ferreira, e de Administração e Planejamento adjunto, Lidenberg Melo.

Segundo Rincon, essa construção coletiva representa uma verdadeira revolução na história da gestão de pessoas da PCDF. “Serão eliminadas, de uma vez por todas, as distorções decorrentes de antigas práticas em nosso meio, como a punição velada por meio de remoções imotivadas”, analisa.

REGRAS

A proposta do Grupo de Trabalho prevê uma espécie de ranking que classifica as unidades em quatro faixas distintas, conforme critérios como a demanda do local e a complexidade do trabalho. As Centrais de Flagrantes, por exemplo, estão na quarta faixa, enquanto as unidades de assessoramento da Direção Geral ficam na primeira.

Ao serem nomeados, os novos policiais civis deverão ocupar, prioritariamente, as vagas da faixa número quatro. Ao longo da carreira, entretanto, terão a chance de participar dos concursos de remoção e galgar posições nas faixas superiores.

Os concursos deverão acontecer, no mínimo, a cada dois anos e sempre antes de novas nomeações. Nesses momentos, serão levantados os claros de lotação, ou seja, os postos de trabalho em aberto. É então lançado um edital e estabelecido o período de inscrição para que os interessados concorram àquelas vagas.

OBJETIVIDADE

Cada policial poderá indicar de uma a três unidades onde há interesse de trabalho. Em seguida, será analisada uma série de critérios normativos, como tempo de serviço e formação específica. Com isso, as vagas passarão a ser ocupadas pelos profissionais com maiores méritos, e não mais conforme os interesses pessoais ou critérios subjetivos das chefias.

“A regulamentação vai impedir que haja mais remoções arbitrárias. Queremos, com isso, que o servidor tenha mais segurança quanto à lotação: que ele não fique longe da sua casa e nem longe das atividades com as quais ele tem mais afinidade”, afirma o Lidenberg Melo.

Ainda compuseram o grupo a papiloscopista Ludmila Fernandes; o escrivão de polícia Luiz Cláudio Araújo; a médica legista Cyntia Sobreira; os agentes de polícia Sandro Dias e Tatiana Souza; o perito criminal Raimundo de Melo e os delegados Helder Pedron e Marcelo Eustáquio.

JUNTOS SOMOS FORTES!
O Sinpol-DF também está no WhatsApp. Adicione: (61) 99 197 197! Saiba mais.