GT que criará proposta do concurso de remoções define calendário de atividades

2 de dezembro de 2015 - 08:42

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GT das Remocoes - Arquivo Pessoal (3) — Assim que as reuniões começarem, a previsão é de que os trabalhos sejam concluídos em 30 dias (Fotos: Arquivo Pessoal)

Depois de muita resistência, a Direção Geral da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) decidiu tirar do papel a instalação do Grupo de Trabalho (GT) para construção de uma proposta do concurso de remoções.

A definição de critérios objetivos para lotação e transferência dos policiais civis era uma das reivindicações da categoria que levaram à greve deflagrada em setembro, por 22 dias.

Na última quinta, 26, houve a primeira reunião entre os integrantes do GT. O encontro aconteceu no prédio da Direção Geral, no complexo da PCDF, e contou com participação de dois diretores do Sindicato dos Policiais Civis do DF (Sinpol-DF): o diretor de Cultura e Esportes e agente policial de custódia Marcelo Ferreira e o diretor de Administração e Planejamento adjunto, o agente de polícia Lidenberg Melo.

Ambos integram o GT representando tanto a entidade quanto os interesses dos integrantes daqueles cargos.

MECANISMO LEGAL

Segundo Marcelo, esse primeiro momento serviu para que todos se conhecessem e também para definição dos critérios que nortearão os encontros a partir do cronograma de reuniões. As atividades em si só terão início dentro de dois meses. “Em função do recesso de fim de ano e das férias de parte dos integrantes, os encontros para construção da proposta serão realizados a partir de 16 de fevereiro”, explica.

Em seguida, o grupo se reunirá semanalmente. A ideia é que os trabalhos sejam concluídos em aproximadamente 30 dias. “O que a gente espera é que essa normatização traga uma tranquilidade na PCDF”, adianta Marcelo.

“O grupo foi composto por pessoas que estão dispostas a chegar a um consenso exequível, definindo critérios objetivos para as remoções. Com isso, será dado um fim à insegurança dos policiais civis, que muitas vezes são removidos sem uma motivação plausível”, acrescenta o agente policial de custódia.

Lidemberg considera que essa primeira reunião representa um avanço positivo nas tratativas dessa questão com a PCDF. “A carreira da Polícia Civil não tem um concurso de remoção instituído, ao contrário de outros órgãos como o Ministério Público e a Secretaria de Educação. Com isso definido, vamos partir para uma equivalência com essas instituições”, diz.

A expectativa ao fim dos trabalhos, segundo ele, é que as regras sejam instituídas por meio de um mecanismo legal, seja uma portaria ou decreto. “A regulamentação vai impedir que haja mais remoções arbitrárias. Queremos, com isso, que o servidor tenha mais segurança quanto à lotação: que ele não fique longe da sua casa e nem longe das atividades com as quais ele tem mais afinidade”, afirma o diretor.

COMPOSIÇÃO

Além dos dois diretores do Sinpol-DF, também compõem o GT a papiloscopista Ludmila Fernandes; o escrivão de polícia Luiz Cláudio Araujo; a médica legista Cyntia Sobreira; os agentes de polícia Sandro Dias e Tatiana Souza; o perito criminal Raimundo de Melo e os delegados Helder Pedron e Marcelo Eustáquio, que atuará na presidência do grupo.