No DF, 50% das vítimas de estupro tinham menos de 14 anos

Com informações do Metrópoles

A comoção e a revolta causadas pela triste história de uma menina de 10 anos que engravidou do próprio tio após sucessivos estupros acendeu o alerta para uma situação mais comum do que se possa imaginar. No Distrito Federal, dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF) mostram que 50% das crianças de até 14 anos foram vítimas desse crime até junho de 2020.

O número é ainda mais preocupante porque representa metade de todas as vítimas de estupro na capital em 2020. São denúncias que chegam quase todos os dias e, mesmo assim, não representam a totalidade.

Chamado de estupro de vulnerável, o delito está previsto no Código Penal por meio do artigo 217-A, com pena de oito a 15 anos de prisão e também inclui pessoas com enfermidade ou deficiência mental e que não tenham discernimento para a prática do ato.

A grande dificuldade, no entanto, não é prender o responsável, mas reunir provas.

No DF, existem várias formas de denunciar casos de estupro contra crianças. Não só por boletins de ocorrência, mas também por meio dos conselhos tutelares, regiões administrativas e até mesmo hospitais da rede pública possuem o Programa de Assistência à Violência (PAV).

Dentro da Subsecretaria de Políticas para Crianças e Adolescente, há o Centro de Atendimento Integrado 18 de Maio, que realiza atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. Já a Secretaria da Mulher possui os Núcleos de Atendimento à Família e aos Autores de Violência Doméstica (Nafavds).