Polícia Civil desarticula esquema milionário de empresas de fachada no DF

Do Jornal de Brasília

Um esquema milionário de fraude foi descoberto pela Polícia Civil do DF. Nele, empresas de fachada eram criadas por um grupo de pessoas para que houvesse sonegação fiscal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e a criação de créditos ilegais. Pelas contas, cerca de R$ 500 milhões deixaram de ir para os cofres públicos.

As ações fazem parte da operação Arenae – do latim, grão – deflagrada pela Coordenação Especial de Combate a Corrupção, ao Crime Organizado (Cecor) da PCDF, na manhã desta quinta-feira (1º). Ao todo foram expedidos dez mandados. Três deles de prisões e sete de busca e apreensão, que foram cumpridos no DF e no município mineiro de Unaí.

De acordo com o diretor da Divisão de Repressão aos Crimes contra a Ordem Tributária (Dicot) da Cecor, Virgílio Ozelami, a organização funcionava de forma bem estruturada, com diversos membros e cada um com uma função. “Havia o contador, o aliciador de laranjas e os laranjas, os testas de ferro e o produtor rural, que era o principal beneficiado”, explica.

O grupo criava empresas fantasmas para emitir ou receber as notas fiscais que eram utilizadas para mostrar uma movimentação financeira alta em produtos agrícolas, em especial, grãos. Como os empreendimentos eram apenas de fachada, não tinha como a Secretaria de Fazenda cobrar o imposto devido pelas notas. Os documentos forjados pareciam estar em dia. Assim, quando havia uma fiscalização nas estradas, os policias rodoviários não conseguiam conter os caminhoneiros que faziam o
transporte de produtos frutos de sonegação.

Investigação

O caso começou a ser investigado quando a Secretaria da Fazenda tentou aplicar uma autuação fiscal a uma empresa devido à falta de pagamento de imposto. Porém, ao chegar no local, foi percebido que, em vez de uma empresa que comercializava grãos, havia um pet shop. Ao conversar com os donos desse estabelecimento, descobriu-se que eles seriam laranjas dos que organizavam o esquema.

“Além do pet shop, em outro local nos deparamos com um galpão módico, na Estrutural, com pouquíssimos grãos. A partir daí, a investigação começou”, lembra o delegado Virgílio.

O policial também explica que os integrantes da organização criminosa se beneficiavam de duas formas: a primeira com a falta de pagamento de ICMS e a segunda com créditos “podres”. O último é quando uma empresa emite uma nota fiscal em um Estado com cobrança de imposto mais cara que a do Estado para onde essa mercadoria vai. Assim, como já houve uma cobrança superior no produto, a empresa recebe uma espécie de crédito.

Só o início

O diretor da Divisão de Repressão aos Crimes contra a Ordem Tributária (Dicot), Virgílio Ozelami, assegura que essa é apenas a primeira fase desta operação. Assim que a documentação for analisada, será possível chegar a outros envolvidos. “A nossa expectativa é que com a investigação da Polícia e a receita combatendo com a lavratura de autos de infração haja uma investigação interna a cerca da sonegação. O nosso objetivo é coibir a instalação dessas empresas aqui”, avisa.