As unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) no Distrito Federal registraram um aumento de 874 mortes ocorridas em hospitais entre os meses de outubro de 2015 e setembro deste ano (último registro disponível no Sistema de Informações Hospitalares do SUS – SIH/SUS). O salto foi de 5.734 para 6.608 casos, o que representa uma variação de 15, 24%, aumento recorde desde 2006.
Para o presidente do Sindicato dos Médicos do Distrito Federal (SindMédico-DF), Gutemberg Fialho, os números demonstram que a execução da política e da gestão de saúde têm sido determinantes para o aumento da mortalidade nos hospitais. “São notórias a falta de investimentos na organização e expansão da atenção primária e do parque hospitalar; o desabastecimento de medicamentos, equipamentos e insumos e a falta de conservação de equipamentos existentes”, aponta Gutemberg.
Ele apresentou os dados à CPI da Saúde da Câmara Legislativa do DF, na manhã desta segunda-feira (12). “O mais grave é que boa parte dessas mortes são óbitos evitáveis”, destacou o presidente do Sindicato.
Para se estabelecer uma comparação, entre os meses de 2014 e 2015, o aumento no número de mortes em hospitais foi de 104 óbitos. No período anterior chegou a ocorrer um movimento inverso – menos casos entre 2013 e 2014 do que houve entre 2012 e 2013.
A professora do Departamento de Saúde Coletiva da Faculdade de Medicina da Universidade de Brasília, Carla Pintas aponta causas externas, como acidentes de trânsito e violência urbana como os principais motivos de óbitos tanto no Distrito Federal quanto no restante do País. No entanto, as estatísticas da Secretaria de Segurança Pública e da Paz Social revelam estabilidade nos números dos crimes contra a vida e o Departamento de Trânsito do Distrito Federal aponta uma leve redução do número dos acidentes de trânsito.
Casos crônicos se agravam e evoluem para morte
Em decorrência da falta do diagnóstico precoce e das condições adequadas à assistência continuada aos pacientes crônicos, os casos chegam a se tornar agudos: são mais mortes por infarto, acidentes cardiovasculares, e câncer, entre outros. É o que tem ocorrido em especialidades de cardiologia e nefrologia. Na ortopedia, os traumas tornam-se crônicos e, em situações críticas, levam a mortes que poderiam ser evitadas.
A situação é ainda mais preocupante quando se observa que o aumento do número de óbitos não se comporta de maneira igual à variação do número de internações. No último pico de óbitos hospitalares, entre 2010 e 2011, quando houve um aumento de 10% em relação ao período anterior foram registradas 141.312 internações (5.408 óbitos). Este ano, com um número bem maior de mortes, o número de internações foi menor: 139.861.
Deficiência na atenção primária
A professora Carla Pintas acredita que a concretização do aumento da cobertura da atenção primária no DF seria um fator decisivo na redução dos índices de óbitos hospitalares e afirma que nessa área da assistência o investimento necessário é em pessoas, não em equipamentos, alerta.
A realidade se distancia desse cenário. Por meio da Portaria 231/2016, a Secretaria de Saúde determinou que os profissionais de saúde que atuam nos centros de saúde da cidade passem a cumprir 30% de sua carga horária nas unidades de emergência de hospitais, Unidades de Ponto Atendimento e Unidades de Terapia Intensiva.
Origem dos dados
Os dados são oriundos do Sistema de Informações Hospitalares do SUS – SIH/SUS, gerido pelo Ministério da Saúde, através da Secretaria de Assistência à Saúde, em conjunto com as Secretarias Estaduais de Saúde e as Secretarias Municipais de Saúde, sendo processado pelo DATASUS – Departamento de Informática do SUS, da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde.
As unidades hospitalares participantes do SUS (públicas ou particulares conveniadas) enviam as informações das internações efetuadas através da AIH – Autorização de Internação Hospitalar, para os gestores municipais (se em gestão plena) ou estaduais (para os demais). Estas informações são consolidadas no DATASUS, formando uma valiosa Base de Dados, contendo dados de grande parte das internações hospitalares realizadas no Brasil.
Óbitos: Quantidade de internações que tiveram alta por óbito, nas AIH aprovadas no período.
Taxa de Mortalidade: Razão entre a quantidade de óbitos e o número de AIH aprovadas, computadas como internações, no período, multiplicada por 100.
Taxa de mortalidade hospitalar: está relacionada à gravidade dos casos internados e à complexidade da estrutura hospitalar. Assim um hospital que realiza principalmente internações por cirurgias eletivas ou para partos terá uma taxa de mortalidade hospitalar muito mais baixa do que um hospital que interna pacientes graves e complexos.