TJDFT e PCDF destroem produtos falsificados em ação conjunta realizada no DPE

Fonte: TJDFT

Nessa segunda-feira, 18/4, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios realizou ação conjunta com a Polícia Civil do Distrito Federal e com o Ministério Público do DF para tornar público e lançar o programa de destruição de produtos contrafeitos.

O evento ocorreu no Departamento de Polícia Especializada da Polícia Civil do DF – DPE/PCDF e contou com a participação do Corregedor de Justiça do TJDFT, desembargador Romeu Gonzaga Neiva; da Coordenadora da Central de Guarda de Objetos de Crime – CEGOC/TJDFT, juíza Maria Ivatônia Barbosa dos Santos; do juiz Assistente da Corregedoria Pedro Yung-Tay Neto; do promotor Flávio Milhomem, do MPDFT; do Corregedor-Geral da PCDF, Emilson Pereira Lins; da Delegada-Chefe da Delegacia de Combate aos Crimes contra a propriedade Imaterial – DCPIM, Mônica Ferreira; da Diretora do Departamento de Polícia Especializada da PCDF, delegada Mabel de Faria; dentre outras autoridades dos órgãos envolvidos.

Em seu discurso, o Corregedor do TJDFT, desembargador Romeu Gonzaga Neiva, elogiou a iniciativa, que tem o intuito de liberar espaço nos depósitos públicos, e exaltou a competência das três mulheres que estão à frente deste programa: juíza Maria Ivatônia, delegada Mônica Ferreira e delegada Mabel de Faria.

A juíza do TJDFT Maria Ivatônia enalteceu a parceria do TJDFT com a PCDF e o MPDFT e agradeceu os esforços despendidos por todos os servidores envolvidos nessa ação.

Ao final do evento, as mulheres protagonistas da iniciativa foram homenageadas pela delegada Mônica Ferreira.

Os materiais destruídos foram oriundos de processos relativos à violação de direito autoral ou direito de marca, nos quais foi decretado o perdimento dos bens em favor da União. Referem-se a objetos cujo fabrico, alienação, uso, porte ou detenção constitui fato ilícito e que, portanto, não podem ser restituídos, nem devolvidos ao mercado de consumo. Ao todo, cinco caminhões baú fizeram o transporte do material para ser destruído: mídias (CDs e DVDs), óculos e bolsas de marcas, todos falsificados.

A ação contou com a colaboração da Novacap, que cedeu um triturador móvel de troncos de árvores e um caminhão caçamba para viabilizar a destruição dos bens e seu devido recolhimento, e do SLU – Serviço de Limpeza Urbana, responsável pelo aterro para onde foram encaminhados os resíduos resultantes da trituração.

Até então, a destruição de bens dessa natureza costumava ser realizada somente após concluído todo o trâmite processual, o que, muitas vezes, acabava por abarrotar os depósitos de armazenamento. Contudo, projeto desenvolvido pela juíza Coordenadora da Central de Guarda de Objetos de Crime do TJDFT, junto com a PCDF, pretende agilizar essas destruições, realizando-as tão logo seja decretada a perda de bens ilícitos. Com isso, será possível promover a destruição de forma rotineira, esvaziando os depósitos e impedindo que apreensões futuras voltem a sobrecarregar esses espaços, de forma cíclica.