Ipea revela hoje, de forma técnica e científica, a necessidade de reforma na estrutura de Segurança Pública brasileira, caso contrário, o país no futuro vai sofrer ainda mais com as “altas taxas de criminalidade violenta e baixa sensação de segurança.” Ciclo Completo de Polícia e unificação das polícias são possíveis soluções.

As políticas de segurança pública no Brasil precisam investir em recursos para a investigação e valorização dos profissionais da área “sob o risco da situação de violência no país se agravar ainda mais”, destaca estudo divulgado nesta segunda, 23/11, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Esse e outros dados sobre o tema estarão hoje no lançamento da publicação Violência e Segurança Pública em 2023: cenários exploratórios e planejamento prospectivo. O livro será apresentado em um seminário, na sede do Ipea, em Brasília.

Várias sugestões serão apresentadas para o aprimoramento da política, entre elas, “os resultados reforçam a urgência de se avançar na política de segurança pública, tendo em vista os riscos da situação se agravar ainda mais, seja para um estado de violência endêmica, seja para um Estado policial. Neste sentido, certas decisões podem contribuir para um futuro indesejável. A opção por uma política mais repressiva, punitiva e encarceradora, com endurecimento da legislação penal, criminalização de grupos sociais (como repressão ao trabalho de flanelinhas e camelôs, por exemplo) e maior utilização da prisão, pode reduzir a nossa liberdade e aumentar a exclusão, sem reduzir as taxas de criminalidade.”

O Instituto também quer mostrar, de forma técnica e científica, que uma reforma na segurança pública no Brasil será imprescindível na conquista de dias melhores para a população. Diz o estudo que “também é preciso avançar na governança”, e nesse contexto, uma das soluções é a “reestruturação do sistema único de segurança pública. Neste sentido, caberia à União estimular a inovação e a reforma das polícias e das políticas penais, aportando recursos, consolidando um sistema nacional de informações e elaborando estratégias nacionais inovadoras para enfrentar os problemas relativos aos mercados ilegais (produtos roubados, drogas, armas etc.).”

O estudo também cita o ciclo completo de polícia e a unificação das polícias, onde “os estados conduziriam a integração das polícias, com cursos de formação unificados, estabelecimento de equipes integradas, equiparação de salários etc. No futuro, poderia ser experimentados nos estados a unificação das polícias ou o ciclo completo de polícia. Os municípios assumiriam a gestão de ações locais de prevenção social à violência, com um plano municipal de prevenção”.

O Ipea também faz provar a necessidade de investir nas polícias investigativas e o aprimoramento dos responsáveis pelas políticas do setor, diante da “necessidade de melhor estruturação dos órgãos que implementam a política de segurança pública, como a Senasp e ouvidorias de polícia. Neste sentido, é preciso atuar no ponto fraco identificado de insuficiência de recursos humanos, de qualificação especializada e falta de gestão por competências.” Outro ponto é “investir na polícia investigativa, na perícia e na inteligência policial para garantir, como já é feito em muitos casos, o levantamento de provas que assegurem a responsabilização dos envolvidos e a interrupção da atuação de infratores recorrentes.”

No final da divulgação de suas análises, o Instituto profetiza sua esperança que o estudo divulgado hoje “contribua para a construção de política pública de segurança, democrática, garantista e efetiva, sem a qual continuaremos com altas taxas de criminalidade violenta e baixa sensação de segurança”.

Leia o livro “Violência e Segurança Pública em 2023: cenários exploratórios e planejamento prospectivo”.

Fonte: Saga Policial.

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