A população terá de conter os ânimos. A desocupação da orla do Lago Paranoá, iniciada há dois dias, não significa que a área está livre para utilização. Ao retirar as cercas e os muros que tornavam o local de uso particular, o governo estuda como vai gerenciar o local. Por exemplo: piscinas, quadras de areia, campos e churrasqueiras construídos em espaço público passarão por uma avaliação para saber se serão ou não mantidos. Para isso, o Instituto Brasília Ambiental (Ibram) começará a pôr em prática uma sequência de trâmites, iniciada com a análise dos planos de manejo e uso da orla. Diálogos também vão ocorrer a fim de que a própria população diga como gostaria de usar a área. Até que todos os procedimentos sejam finalizados, nada de aproveitamento indiscriminado — com eventos como o isoporzinho. “Se insistirem, teremos que criar uma obstrução”, afirmou a presidente do Ibram, Jane Vilas Bôas.

O prazo para a liberação total é de até 60 dias. Os planos de manejo e uso do solo precisarão ser estudados, entre outros motivos, para identificar quais áreas dentro do espaço desocupado são de proteção integral, ou seja, que mesmo após a liberação ao público não poderão ser utilizadas desordenadamente. No máximo, de acordo com a previsão do Ibram, terão trilhas ou calçadas de passeio. Mas, no geral, só poderão ser frequentadas por pessoal autorizado. “Precisamos ver como será essa conectividade da área desocupada. Para isso, vamos aguardar esse ciclo, que tem várias fases”, explicou Jane.

A segunda fase é a construção de um inventário ambiental. É por meio desse documento que o governo dirá o que fica e o que sai do local. O que precisar ser removido — uma piscina ou churrasqueira — terá de ser feito e arcado pelos próprios moradores. E sem causar danos ambientais. Nessa fase, a conclusão é realizada após parecer do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Entretanto, uma das questões parece pacificada: as piscinas. Duas tornaram-se públicas desde a retiradas das grades, no conjunto 10 da QL 12. Uma já foi aterrada e a outra deve seguir o mesmo processo. “O Ibram dirá o que pode ficar. Mas, no caso das piscinas, é oneroso para o governo manter e poderá trazer riscos para a população”, explicou a diretora da Agência de Fiscalização do DF (Agefis), Bruna Pinheiro.

Processo
Depois de resolvidas questões jurídicas, o lado da segurança também será analisado. “Tem lugares com desnível, com ribanceiras, onde será preciso criar, por exemplo, um deck para as pessoas ficarem. Então, por enquanto, a não ocupação é uma questão de segurança”, justificou a presidente do Ibram. A finalização do processo inclui ainda um circuito de diálogos sobre a orla e uma consulta pública — quando a sugestão de projeto para a nova área pública será lançada na internet. O objetivo é que a população possa referendar a proposta e incluir sugestões de como o espaço poderá ser usado.

Fonte: Correio Braziliense

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