Policiais civis cedidos para presídios do DF ameaçam entrar em greve

Os concursados da Polícia Civil do DF que estão cedidos para o Sistema Penitenciário ameaçam entrar em greve daqui a 5 dias. Dos 240 agentes policiais de custódia, 49 exercem cargos de chefia e pedem o retorno à corporação. Caso isso não ocorra, pretendem parar as atividades. Do total, pelo menos 10 já colocaram os cargos à disposição. Esses profissionais são responsáveis por transportarem os presos para audiências judiciais, hospitais, consultas e monitorar atividades dentro dos presídios do DF.

Segundo o vice-presidente do Sindicato dos Policiais Civis do DF (Sinpol), Renato Rincon, um dos motivos para os pedidos de retorno ao cargo original deve-se às diferenças no tempo de aposentadoria. Os servidores lotados na Polícia Civil se aposentam em 30 anos, sendo 20 exclusivos de atividade policial. Lotados na Sejus, o tempo de serviço não é contabilizado para esse fim.

A Lei 13.064 de dezembro de 2014 mudou a nomenclatura da categoria para agentes policiais de custódia. Além disso, a regra é que eles se apresentem à direção da Polícia Civil até o fim deste mês para retornarem ao quadro da corporação. De um lado, servidores querem voltar para as funções de origem. De outo, segundo o Sindicato dos Policiais Civis do DF (Sinpol), a Subsecretaria do Sistema Penitenciário do DF (Sesipe) estaria impedindo os profissionais de deixarem o posto. O embate entre os envolvidos gera um desgaste para a segurança pública e a classe fala até em uma greve a partir de 1ª de julho.

A desistência dos cargos tem acontecido desde o fim da tarde de quinta-feira (25/6). Atuam no sistema 240 agentes policiais de custódia. Do total, 49 deles estão em funções de chefia, como coordenadores e gerentes de sessões. Além da classe, existem 1.250 agentes de atividades penitenciárias do Distrito Federal. A diferença entre as categorias estaria na formação, além dos agentes policiais de custódia serem da Polícia Civil.

O Correio procurou o subsecretário do Sistema Penitenciário do DF (Sesipe), João Carlos Lóssio, mas ele preferiu não comentar o assunto: “Por agora não vou falar nada. Nem confirmar nem desmentir (a saída de parte dos agentes policiais de custódia)”. A reportagem também pediu entrevista ou pronunciamento da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), mas, por e-mail, a pasta alegou que “não concederá entrevista porque não há um posicionamento sobre o assunto”.

O presidente do Sindicato dos Agentes de Atividades Penitenciárias do DF (Sindpen), Lenadro Allan, explica se os agentes policiais de custódia não forem liberados dos cargos até o fim do mês, conforme determinado pela lei federal, ambas as categorias podem entrar em greve a partir da próxima quarta-feira. A decisão foi tomada em assembléia às 16h de quinta-feira na Penitenciária do Distrito Federal II (PDF II).

Fonte: Correio Braziliense