Sinpol-DF reforça a necessidade de implementar verba indenizatória na PCDF

O Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF) tem intensificado suas articulações políticas ao longo deste ano, visando à implementação de uma verba indenizatória na Polícia Civil do DF (PCDF). Um erro material na Câmara dos Deputados, durante a votação do Projeto de Lei (PL) 4426/2023, que valida o reajuste da categoria, levou à ausência da emenda no relatório aprovado.

Com a aprovação do PL 4426/2023 pela Câmara, o Sinpol-DF, em parceria com os deputados federais Rafael Prudente (MDB-DF) e Erika Kokay (PT-DF), está empenhado em reintegrar a emenda ao relatório que será apresentado ao Senado Federal para a última etapa de tramitação do projeto.

Na semana passada, a deputada Erika Kokay formalizou um pedido à presidência da Câmara dos Deputados e está em contato com o relator do projeto, deputado federal André Figueiredo (PDT-CE), para assegurar a correção adequada na redação final.

Da mesma forma, o deputado Rafael Prudente enviou um ofício à presidência da Casa, buscando a equalização da situação. A intenção é garantir que o PL 4426/2023 seja enviado ao Senado com as emendas incluídas, beneficiando não apenas os policiais civis da ativa, mas também os veteranos da PCDF. Veja o ofício (clique aqui).

Após essa solicitação, os deputados federais aguardam o retorno do presidente da Casa, o deputado Arthur Lira (PP-AL), para que ele possa chancelar a solicitação.

A diretoria do Sinpol-DF tem a expectativa de que as emendas retornem ao relatório final do projeto para que chegue ao Senado completo, conforme elaborado inicialmente no acordo estabelecido com o relator.

“Compreender a intensa pressão enfrentada por esses profissionais em suas rotinas diárias, com situações estressantes e frequentemente traumáticas, torna essa emenda não apenas uma questão de justiça, mas também um elemento essencial na promoção da saúde mental e bem-estar desses servidores públicos”, enfatizou Enoque Venancio de Freitas, presidente do Sinpol-DF.

PLEITO

A emenda proposta visa autorizar o Governo do DF (GDF) a instituir uma indenização abrangendo policiais civis ativos e veteranos (aposentados). Essa gratificação tem o propósito de compensar esses profissionais pelos desgastes orgânicos e danos psicossomáticos acumulados pela atividade policial.

O relatório do projeto aprovado pela Câmara já contempla essa indenização para os policiais civis da ativa. No entanto, dirigentes sindicais e parlamentares do DF estão unidos para garantir que o PL seja encaminhado ao Senado com a emenda incluída, estendendo a indenização também aos veteranos da PCDF, como inicialmente previsto.

A emenda referente à indenização para os policiais civis, atualmente em destaque, é resultado de uma extensa jornada de atuação e reivindicação por parte do Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF). 

Essa pauta, que inicialmente surgiu durante a tramitação do reajuste na forma de Medida Provisória (MP), foi cuidadosamente moldada e defendida pelo sindicato, contando com o apoio e o engajamento dos deputados federais Rafael Prudente e Erika Kokay. 

O comprometimento desses parlamentares tem sido crucial para a evolução e a viabilização desse importante pleito em prol da categoria policial civil do DF.Todos estão empenhados para que essa emenda retorne ao projeto e seja aprovada no Senado, assegurando o benefício também aos veteranos da PCDF.