Sindicatos e parlamentares atuam para correção de erro material no PL 4426/2023

Na última quarta, 4, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4426/2023, que versa sobre a validação legislativa do reajuste salarial dos policiais civis do DF. Entretanto, um erro material na redação final gerou a exclusão das Emendas N.º 46 e 47, de autoria dos deputados federais Rafael Prudente (MDB-DF) e Erika Kokay (PT-DF), que visa autorizar o Governo do Distrito Federal (GDF) a criar uma indenização abrangendo toda a categoria.

As emendas buscam estender o benefício não apenas aos policiais civis da ativa (como já assegurado no relatório aprovado pela Câmara), mas também aos veteranos (aposentados) da Polícia Civil do DF (PCDF).

Diante desse equívoco, a deputada Erika Kokay, o deputado Rafael Prudente e a diretoria do Sindicato dos Policiais Civis do DF (Sinpol-DF), juntamente com o Sindicato dos Delegados de Polícia do DF (Sindepo-DF) estão mobilizados para corrigir essa falha no texto antes que o projeto seja encaminhado ao Senado.

A deputada Kokay formalizou um pedido de ordem à presidência da Câmara dos Deputados e está em contato com o relator do projeto, deputado federal André Figueiredo (PDT-CE), para garantir a devida correção na redação final. O Deputado Rafael Prudente encaminhou ofício à presidência da casa solicitação a equalização da situação. A intenção é assegurar que o PL 4426/2023 seja enviado ao Senado com as emendas incluídas, contemplando os veteranos da PCDF.

Diego Vaz, vice-presidente do Sinpol-DF, ressaltou a importância de esclarecer à categoria sobre o ocorrido e a mobilização em curso. Ele enfatizou que a emenda estava inicialmente presente, mas devido a um erro material durante a elaboração da redação final, acabou sendo omitida. “Os sindicatos e a deputada Erika Kokay e o deputado Rafael Prudente estão trabalhando incansavelmente para reintegrar a emenda no texto a ser enviado ao Senado”, afirmou.

Na próxima semana, é esperado que os líderes do Congresso se reúnam para discutir a questão e buscar uma solução. Até lá, os sindicatos e os parlamentares continuarão a pressionar para que a correção seja efetivada, garantindo a inclusão das emendas no projeto.

O Sinpol-DF divulgou, nesta semana, um vídeo esclarecendo os principais pontos sobre a aprovação do projeto na Câmara dos Deputados, o impacto das emendas anexadas e detalhes sobre a tramitação a partir dessa primeira etapa. Para mais detalhes, assista ao vídeo disponível no link a seguir (clique aqui).