Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis: Senado votará o projeto na próxima terça, 24

Na última quarta, 18, o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), confirmou que o projeto que visa instituir a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis (LONPC) será pautado para votação no Senado Federal na próxima semana, com previsão para terça, 24 de outubro.

A confirmação da data da votação marca o resultado de um intenso esforço de articulação política da diretoria da Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol), que trabalhou incansavelmente com deputados federais, senadores e outras lideranças políticas para levar o projeto ao Senado.

Nesse processo, o apoio do ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Flávio Dino, e da deputada federal Delegada Katarina Feitoza (PSD-SE) desempenhou um papel fundamental para que a diretoria da Cobrapol avançasse em seu objetivo.

O Projeto de Lei (PL) 4503/2023, que estabelecerá a LONPC, é uma conquista significativa para os policiais civis de todo o país. Sua aprovação é vista como um passo importante para fortalecer as instituições policiais e modernizar o trabalho investigativo, que é fundamental para a segurança dos cidadãos.

O presidente da Cobrapol, Adriano Bandeira, expressou sua satisfação com a confirmação da data de votação, destacando a intensa mobilização que levou a esse ponto. Ele enfatizou o processo que começou com a elaboração do texto da lei, passou pela sua aprovação na Câmara Federal e, agora, caminha para a votação no Senado. “Estamos próximos dessa importante vitória”, declarou Bandeira.

Após a votação no Senado Federal, com expectativa de aprovação pela Casa, o projeto seguirá para a sanção do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O texto do projeto foi relatado pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES), que é delegado de polícia civil.

O presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF), Enoque Venancio de Freitas, ressaltou a participação da entidade na construção do texto da lei, que considerou as especificidades dos policiais civis do DF.

Ele parabenizou o trabalho da Cobrapol, dos parlamentares e das autoridades que contribuíram para a finalização deste projeto que é crucial para a modernização das polícias civis em todo o país.

“Acompanhamos de perto esse trabalho e asseguramos avanços para a nossa categoria. Parabenizamos a atuação da diretoria da Cobrapol e de todos envolvidos nesse processo, em especial o ministro Flávio Dino, a deputada Katarina Feitoza e o relator do projeto, senador Fabiano Contarato”, enfatizou.

“A aprovação e sanção da LONPC representará um importante marco para o aprimoramento das instituições policiais civis em todo o Brasil e um reconhecimento do esforço conjunto de diversas entidades de classe interessadas em promover mudanças positivas para as polícias civis”, concluiu Enoque.