Sindicatos reforçam trabalho para aprovação de emendas ao PL 4426/2023

Na tarde desta terça, 26, a diretoria do Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF) se reuniu com o deputado federal André Figueiredo (PDT), relator do Projeto de Lei (PL) 4426/2023. O PL em questão trata da validação legislativa sobre a recomposição salarial dos policiais civis do DF.

O Sindicato dos Delegados de Polícia do DF (Sindepo-DF), representado pela presidente da entidade, Cláudia Alcântara, também participou do encontro.

Durante a reunião, Figueiredo ouviu dos dirigentes sindicais as sugestões de emendas ao PL, as quais foram apresentadas mais cedo, nesta terça, pelo deputado federal Rafael Prudente (MDB). O relator do PL demonstrou ser favorável às propostas e afirmou que as analisará cuidadosamente. Ele destacou como positivas as tratativas que teve com Prudente sobre a matéria.

Além disso, Figueiredo informou que foi procurado pela senadora Leila Barros (PDT) – a pedido do sindicato –, que também expressou sua posição favorável às emendas, após ouvir os argumentos pelo Sinpol na semana anterior. As emendas tratam especificamente de dois tópicos substanciais para a valorização da categoria.

Em primeiro lugar, sobre regulamentação de uma data-base e a criação de uma mesa única de negociação salarial para as carreiras que integram a Polícia Civil do DF (PCDF) junto às demais polícias judiciárias da União.

O segundo tópico proposto é a instituição de verba indenizatória que abranja policiais civis da ativa e veteranos (aposentados), em razão da periculosidade e insalubridade decorrentes da atividade policial.

“André Figueiredo é reconhecido como defensor das causas do funcionalismo público, não temos dúvidas de que ele se esforçará para anexar essas emendas ao projeto”, afirmou Enoque Venancio de Freitas, presidente do Sinpol-DF.

“Saímos dessa reunião com uma perspectiva positiva. Para que esse pleito avance, é fundamental fortalecer o diálogo entre as entidades sindicais e os parlamentares envolvidos na tramitação desse projeto. O trabalho continuará até alcançarmos mais uma vitória”, enfatizou.