STF avança em decisão sobre regras de aposentadoria para policiais civis

O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a tomar uma decisão que pode ter impacto profundo nas regras de aposentadoria de policiais civis. O ministro Alexandre de Moraes solicitou vista do processo após a formação de maioria no julgamento. O tema, que envolve a possibilidade de cálculo mais vantajoso de proventos, tem gerado expectativa entre diversas partes interessadas.

Até o momento da publicação desta nota, sete ministros acompanharam o relator no voto, e, ainda está sendo aguardada a votação de mais três ministros.

Este marco representa um avanço significativo conquistado pelo Departamento Jurídico do Sinpol-DF, por meio do trabalho realizado pelo escritório Fonseca de Melo & Britto Advogados, que integra o rol de assistência jurídica aos sindicalizados da entidade.

Para obter mais informações sobre este tema, recomendamos a leitura da nota técnica disponível no link a seguir (clique aqui).