ARTIGO – Para enfrentar crime com eficiência, novo governo precisa iniciar com um Ministério da Segurança Pública independente

Enoque Venâncio*

Para além dos desafios socioeconômicos que serão enfrentados pelo novo governo, a partir de 1º de janeiro de 2023, outros temas relevantes também precisarão ser discutidos com prioridade pela Presidência da República na construção de um Brasil almejado por todos.

Entre as matérias, destacam-se o enfrentamento ao crime organizado, a redução de crimes violentos no país e a pacificação social por meio de uma Segurança Pública fortalecida, valorizada, eficiente e, sobretudo, independente.

Atualmente, as pastas Segurança Pública e Justiça estão anexadas e formam um único órgão, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Observa-se que ao longo de 2021, o Brasil registrou 47.503 homicídios, o que equivale a 130 mortes por dia (segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública).

Com base no exposto acima, faz-se um questionamento: em um país assolado pela violência, onde os índices de criminalidade são elevados, não se faz necessária a criação de um ministério independente para a Segurança Pública, conduzido por uma equipe especializada em gestão de combate ao crime?

Com o início de um novo governo, tem-se uma oportunidade única de, finalmente, reestruturar o Ministério da Segurança Pública, estabelecendo a sua relevância na sociedade como um dos principais pilares na prestação de serviço aos brasileiros. Para que isto ocorra, será necessário reconhecer, primeiramente, que a vida e o bem-estar dos cidadãos devem ser tidos como prioridade.

Em grandes nações, como o Brasil, constata-se que não há prosperidade quando a Segurança Pública não é fortalecida e valorizada pelo governo. Vale ressaltar que este órgão, por si só, demanda um enorme esforço institucional, e que a sua relevância na sociedade o torna um dos segmentos de maior importância no debate público e midiático.

Instituir um ministério próprio à Segurança Pública demonstrará intenção clara de enfrentamento ao crime como uma das principais prioridades do novo governo, que resultará, certamente, na redução de diversos índices, como de mortes violentas, por exemplo.

Ao conceder à Segurança Pública autonomia na tomada de decisões e na gestão dos recursos necessários para o enfrentamento ao crime, implantar políticas públicas estratégicas e eficientes de segurança, valorizar os mais diversos policiais que prestam serviço essencial ao bem-estar do cidadão, teremos, com certeza, a garantia da ordem pública e da paz social.

*Enoque Venâncio é policial civil veterano e atual presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF)