Diretoria se reúne com corregedoria do TJDFT para tratar da escolta de presos ao NAC

Na tarde desta sexta, 13, foi realizada uma reunião virtual entre a diretoria do Sindicato dos Policiais Civis do DF (Sinpol-DF) e a corregedoria do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT) para discutir medidas de proteção à saúde dos agentes policiais de custódia durante as escoltas ao Núcleo de Audiência de Custódia (NAC).

A demanda foi deliberada na assembleia que o sindicato realizou na última quarta, 14. Diante do alto índice de contaminação entre os agentes policiais de custódia lotados na Divisão de Controle e Custódia de Presos (DCCP) – cerca de 53% estão contaminados pela COVID-19 –, eles reivindicam que as escoltas de presos para as audiências virtuais sejam suspensas.

No entendimento do sindicato, para minimizar os riscos de contágio, o procedimento deveria ser mantido como ocorria no início da pandemia: apenas com a análise qualificada dos autos.

Entretanto, na compreensão do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o preso deve ser apresentado ao juiz – ainda que a audiência seja virtual.

A diretoria do Sinpol-DF reforçou que, para que as escoltas aconteçam como exigidas, é necessário que sejam concedidas as mínimas condições de proteção à saúde dos agentes policiais de custódia, uma vez que o contágio pode acontecer entre servidores e presos.

“É indispensável que todos possam contar com os equipamentos de proteção individual e coletiva. O índice de contaminação chegou a níveis absurdos e, por isso, não se pode aceitar que os agentes policiais de custódia continuem nessa atividade sem qualquer proteção”, defende Alex Galvão, presidente do Sinpol-DF.

Além de Galvão, o sindicato foi representado pelo diretor Diego Vaz. Fabrício Rocha, diretor da DCCP, também participou da reunião.

Já representando o TJDFT, participaram a corregedora Carmelita Brasil Dias, o secretário-geral da Corregedoria do tribunal, Eduardo Rodrigues, o juiz assistente Pedro Yang-Tay Neto e um representante do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).

O grupo decidiu por realizar uma visita à DCCP, envolvendo todas as entidades ligadas ao assunto, para discutir, soluções para diminuir os riscos de contágio durante a escolta de presos, como melhorar os protocolos de segurança e controle de fluxo. Além, também, de tratar da imunização desses servidores contra o coronavírus.

Além disso, quando finalizada a reunião, os diretores do sindicato solicitaram da Delegacia-Geral da PCDF, por meio de ofício, a distribuição de máscaras N95 e o reforço no fornecimento dos demais Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC) e Individual (EPI).