Sindicatos destravam convênio e adesão ao GDF Saúde deve ocorrer em breve

O principal ponto que travava a formalização do convênio entre o Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Distrito Federal (Inas-DF) e a Polícia Civil do DF (PCDF) para permitir a adesão dos policiais civis ao GDF Saúde foi resolvido na tarde desta quarta, 13.

A questão teve intervenção direta das diretorias do Sinpol-DF e do Sindepo e foi solucionada durante reunião com o secretário de Economia do DF, André Clemente.

O convênio estava travado porque ainda não havia entendimento sobre o aporte de recursos correspondentes à contrapartida da PCDF no custeio do plano de saúde, que deve ser de 1,5% da folha de pagamento da corporação.

A resolução para o caso da PCDF foi acertada diretamente por Clemente, que ao receber os dirigentes sindicais contatou o presidente do Inas-DF, Ney Ferraz Júnior. Juntos, eles construíram o entendimento jurídico necessário à questão.

Para o secretário, a parte que cabe à PCDF já está inclusa no aporte que a Secretaria de Fazenda já encaminha para o Inas – conforme previsto na Lei 3831/06, que criou o órgão. Essa interpretação será consolidada pelo Inas, mas não interfere na celebração do convênio.

Por isso, Clemente enviou, de imediato, um ofício ao instituto solicitando que o convênio seja formalizado com urgência – o que ocorrerá, nas palavras dele, “no menor prazo de tempo possível”.

Nessa reunião, o Sinpol-DF foi representado pelo vice-presidente, Enoque Venâncio, e pelos diretores Diego Vaz e José Carlos Saraiva.

“O resultado dessa reunião foi excelente. Estamos desde o início da nossa gestão lutando pela inclusão dos policiais civis no GDF Saúde. Nas últimas semanas, esse trabalho ficou ainda mais intenso porque o convênio estava travado. Agora, é questão de pouco tempo para que, enfim, a categoria possa aderir ao plano”, comemorou Enoque Venâncio, vice-presidente do Sinpol-DF.

INAS

Na última terça, 12, dirigentes do Sinpol e do Sindepo-DF estiveram também em reunião com a diretoria do Inas para obter esclarecimentos sobre os trâmites do convênio e buscar informações que pudessem ajudar na aceleração desse processo.

O grupo buscou o instituto porque a PCDF não deu uma resposta clara ao ofício que o sindicato enviou indagando sobre o andamento do acordo, uma vez que a previsão era de que a adesão começaria em 4 de janeiro.

O corpo técnico do instituto fez um panorama da situação, quando ficou evidente que o entrave estava relacionado às questões jurídicas e orçamentárias. Por isso, os sindicatos buscaram diretamente o secretário de Economia – que prontamente recebeu os dirigentes sindicais.

“Sem a disponibilidade e o compromisso do secretário André Clemente, não teríamos destravado essa questão que, há muito, vem gerando grande expectativa na categoria”, acrescenta Diego Vaz, diretor do sindicato.

ADESÃO

A adesão dos policiais civis ao GDF Saúde vem sendo cobrada insistentemente pela diretoria do Sinpol-DF desde o início da atual gestão, uma vez que é uma opção viável para a categoria até que se implante a assistência à saúde integralmente custeada pela PCDF – hoje, um dos principais pleitos.

Já em agosto, nas primeiras semanas da gestão, os diretores do sindicato reuniram-se com Clemente e com o presidente do Inas-DF para discutir o modelo que seria implantado e assegurar a inclusão dos policiais civis no rol de servidores aptos a aderir ao GDF Saúde.

Desde então, o sindicato buscou a Administração da PCDF para agilizar a formalização do convênio com o instituto, tanto por meio de reuniões quanto por ofícios e requerimentos – o mais recente foi enviado em dezembro, mas, diante da falta de uma resposta assertiva sobre a questão, o Sinpol buscou diretamente os agentes externos envolvidos na questão.

A falta de convênio para adesão dos servidores não é exclusividade da Polícia Civil: as demais forças de Segurança Pública, a Câmara Legislativa do DF (CLDF), o Tribunal de Contas do DF (TCDF) e outros órgãos da administração indireta também ainda não firmaram acordo com o Inas.

Assim, os servidores desses órgãos também ainda não conseguiram aderir ao plano de saúde criado pelo GDF.