Senado aprova MP com recomposição salarial dos policiais civis do DF

Os senadores aprovaram na tarde desta terça, 22, a Medida Provisória (MPV) 971/20 que assegura a primeira parte da recomposição salarial dos policiais civis do DF.

A deliberação no Senado Federal ocorreu no último dia do prazo para que a medida não expirasse e um dia depois de ter sido aprovada na Câmara dos Deputados.

Graças a um acordo firmado com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a fim de agilizar a aprovação, a discussão da matéria foi reduzida e a votação ocorreu de maneira simbólica.

A esmagadora maioria dos senadores votou a favor da medida. O único voto contrário foi de Jorginho Mello (PL-SC).

O presidente do Sinpol-DF, Alex Galvão, acompanhou a sessão pessoalmente, no Senado Federal.

“Vencemos a primeira etapa de uma longa luta de mais de uma década pela recomposição salarial dos policiais civis. É um passo importante para a valorização da categoria. Agora, iremos pleitear o avanço no suporte à saúde dos policiais civis e, após encerrar o congelamento de gastos imposto pelo governo federal, vamos avançar com reconquista da paridade com a polícia federal”, afirma.

TRAMITAÇÃO

A MP chegou ao Congresso Nacional após ser assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, dia 26 de maio. O texto previu a retroatividade do índice a janeiro deste ano, conforme o texto publicado no Diário Oficial da União (D.O.U.) na mesma ocasião.

A tramitação no parlamento, entretanto, acabou comprometida em função da pandemia do novo coronavírus, que colocou outros temas como prioritários. No fim de julho, a medida foi prorrogada por mais sessenta dias.

Chegaram a ser apresentadas 74 emendas, mas, em acordo entre o governo, parlamentares e entidades representativas, todas foram rejeitadas para garantir a aprovação da matéria principal em tempo.

Apresentada pelo deputado Luis Miranda (DEM-DF), após solicitação do Sinpol-DF, foi incluída apenas uma emenda de redação, corrigindo a expressão agente penitenciário para agente policial de custódia.