Luis Miranda será relator da MP 971; diretoria sugere emenda para assistência à saúde

O deputado Luis Miranda (DEM-DF) será o relator da Medida Provisória (MP) 971, que trata da primeira parte da recomposição salarial dos policiais civis do DF.

Os ritos da aprovação da MP foram discutidos em uma reunião com o parlamentar e a diretoria do Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF) nesta segunda, 24.

Durante o encontro, Miranda manifestou que irá se empenhar para que ela seja aprovada logo, para a MP não correr o risco de caducar.

Em julho, a Medida Provisória foi prorrogada por 60 dias, depois de vencidos os primeiros 60 dias para que ela seja analisada pelo Congresso Nacional e passe a vigorar como lei. Caso ultrapasse os 120 dias totais, a MP perde a efetividade.

Justamente por causa da urgência e sensibilidade, o deputado vê dificuldades para que ela seja aprovada com emendas.

Ainda assim, a diretoria do Sinpol-DF discutiu com o parlamentar a possibilidade de inclusão de uma emenda voltada à assistência à saúde dos policiais civis do DF, uma vez que a categoria não tem qualquer política, nesse âmbito, em vigência na Polícia Civil do DF. Além disso, a medida equacionaria o desequilíbrio existente, hoje, na Segurança Pública e não teria impacto financeiro imediato.

O sindicato, inclusive, entregou ao deputado uma minuta de emenda para ser acrescentada ao texto da MP. Miranda, por sua vez, informou que analisará a possibilidade.

Ele argumentou, contudo, que a preocupação é de que não haja nenhuma dificuldade para a aprovação da MP e, por isso, trabalhará politicamente, mas não sabe se será possível conseguir viabiliza-lá.