Nota do Sinpol-DF à ASOF

Da Diretoria Executiva do Sinpol-DF

Em relação aos fatos noticiados sobre um policial civil ter socorrido vítimas que eram atacadas por um cão da raça pitbull, e em resposta à nota divulgada pela Associação dos Oficiais da PMDF (ASOF), afirmamos o que segue: 

Preliminarmente, é dever nosso informar que não houve ocorrência atendida por policiais militares. Como acontece por diversas vezes, a viatura chegou depois dos fatos terem acontecido e a situação estar dominada.

Repudiamos a tentativa inescrupulosa da referida associação em querer desvirtuar os fatos que foram testemunhados pela população que assistiu, indignada, a tudo.

O policial civil teve a conduta irrepreensível, como se pode apurar inclusive da avaliação de diversos policiais militares da corporação militar em grupos mistos de redes sociais.

Mais reprovável ainda é aventar a probabilidade de o policial civil estar embriagado às 10 horas da manhã; ilações que demonstram o cinismo da nota quando, ao mesmo tempo, afirmam que o policial agiu como herói. Mais do que isso, demonstra notável desrespeito. 

Também de forma cínica, a associação militar tenta imputar ao Sinpol-DF uma contenda entre as corporações quando a entidade denuncia mais uma conduta irregular de policiais militares em um caso envolvendo policiais civis. Compete ao sindicato denunciar abusos e covardia de alguns membros da corporação castrense para com os servidores da PCDF. 

Deveria ser competência da associação de oficiais sugerir o zelo na conduta de seus representados quando situações fáticas envolverem membros das corporações. Mas não é o que se vê. Pelo contrário, quando se trata de uma situação envolvendo policial civil, as ocorrências têm tomado rumos completamente diferenciados do que deveria ser.

Não nos subjugamos a irregularidades e abusos. E a publicidade, transparência e legalidade devem pautar a conduta dos servidores públicos, sejam eles civis ou militares; seja no trato com seus pares, seja no trato com a sociedade.

Importante ressaltar ainda as palavras falaciosas da nota ao tentar induzir que cabe aos policiais militares “apurar” a ocorrência. Nada disso. Por mais que a PM tente apurar algum fato criminoso, essa não é sua atribuição constitucional. Sua competência é a de prevenção, de polícia ostensiva, a fim de evitar o delito. Não foi esse o caso.

Quando se imiscui a fazer o que não lhe diz respeito, como a investigação, a probabilidade de erro é gigantesca, como aconteceu nesse caso e em várias outras situações que tomamos conhecimento cotidianamente. Portanto, é importante ressaltar a todos que compete à Polícia Civil e seus agentes a atribuição constitucional de apurar crimes.

Não há o que se falar em “prestar esclarecimentos” aos policiais militares. O que deve ser feito – e foi feito – foi o policial civil se identificar. E ele prontamente afirmou ser policial civil e que, por isso, portava uma arma de fogo. É falácia dizer que ele queria se evadir do local, pois agiu com dever de ofício e presteza. Acima de tudo, o policial civil agiu conforme a lei e com zelo. Portanto, não havia razão para ele fugir do local. 

Se os PMs quisessem “apurar” os fatos, bastava terem indagado às diversas testemunhas que ali estavam. E saberiam que o policial civil agiu para resguardar a vida das vítimas. Mas nem a isso se deram o trabalho. Depois de cometerem as truculências contra o policial civil, toda a população presente, inclusive parentes das vítimas, ficaram estarrecidas e indignadas.

O Sinpol-DF lamenta o dia ter começado com irregularidades de um grupo de policiais militares e lamenta, ainda mais, o dia ter terminado com uma nota sofrível na tentativa de defender o indefensável.