Da Comunicação Sinpol-DF
O Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF) solicitou à Polícia Civil do DF (PCDF) que edite, com urgência, uma Instrução Normativa com o Protocolo Operacional Padrão (POP) que deve ser seguido pelos servidores durante a pandemia do Coronavírus no atendimento realizado nas unidades.
O POP é imprescindível para regulamentar os procedimentos a serem adotados antes, durante e depois que o policial civil identificar que a pessoa atendida tem sintomas claros ou suspeitos de COVID-19, ou quando ela mesma informar que está com a doença.
A orientação é necessária em todos os casos possíveis, seja um comunicante, testemunha ou vítima de crime; suspeito, preso em flagrante e até mesmo cadáver.
O objetivo do sindicato é assegurar a preservação da saúde dos servidores no âmbito institucional e também da população que é atendida nas unidades policiais.
No documento, entregue à Direção-Geral da PCDF na última quarta, 1º de abril, o Sinpol-DF também reivindica que se normatize como será realizada a desinfecção, higienização e limpeza das instalações físicas e das viaturas quando for constatado que uma pessoa com o Coronavírus foi atendida.
ATRIBUIÇÕES
Sem essa normatização, a tendência é que se repitam conflitos de atribuições e fragilidades que podem acarretar em casos de contaminação no âmbito da PCDF. Uma das situações que têm ocorrido frequentemente está relacionada à prisão em flagrante.
Não está claro se o preso nessa condição deve ser transferido para a carceragem da PCDF com a equipe do “bonde”, como já ocorre normalmente, ou se ele deve ser encaminhado pela equipe de plantão da Central de Flagrantes (Ceflag) onde a ocorrência é registrada.
O deslocamento com a equipe da Ceflag já vem ocorrendo informalmente. O sindicato, contudo, defende que isso não é o ideal, pois essas equipes já trabalham com número reduzido de policiais – quatro ou, no máximo, cinco, conforme já denunciado pela diretoria anteriormente e também sem equipamentos de proteção individual adequado; o ideal neste momento, seriam oito ou mais, diante da especificidade que o momento exige.
O ofício pode ser consultado abaixo: