Com informações da coluna Grande Angular, do Metrópoles
O senador Eduardo Gomes (MDB-TO) foi escolhido na última terça, 11, como relator do Projeto de Lei 01/2020 na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO). O PL traz emendas ao orçamento de 2020, possibilitando a concessão da recomposição salarial aos policiais civis do DF.
Gomes é líder do governo no Congresso Nacional.
Coordenador da bancada do DF, o senador Izalci Lucas (PSDB) chegou a solicitar formalmente a relatoria da proposta.
Mas o presidente da CMO, senador Marcelo Castro (MDB-PI), definiu Gomes como responsável por elaborar relatório que será submetido à votação no colegiado.
A coluna Grande Angular publicou, no sábado (08/02/2020), que o presidente da CMO disse ter pressa para aprovar o PL. “Espero que o relator seja célere e traga logo para a comissão o relatório, e que a gente possa, rapidamente, aprovar na CMO e depois levar para o Congresso Nacional”, afirmou.
A matéria chegou à Casa durante o recesso parlamentar. O PL do Congresso Nacional nº 01/2020 altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para autorizar recomposição salarial das carreiras mantidas pelo Fundo Constitucional.
A intenção do governo federal é dar aumento de 8% aos policiais civis e 25% sobre a Vantagem Pecuniária Especial (VPE) de PMs e bombeiros.
Confira aqui o PL na íntegra.