Debate sobre Segurança Pública aborda isonomia e Fundo Constitucional

Da Comunicação Sinpol-DF

A diretoria do Sinpol-DF acompanhou na noite da última quinta, 11, um debate sobre Segurança Pública promovido pela Câmara Legislativa do DF (CLDF). O evento reuniu deputados, representantes do governo, de conselhos de segurança e das polícias civil e militar, além de cidadãos interessados no tema.

A mediação das discussões ficou com o jornalista Estevão Damásio. Foram convidados para o debate o secretário de Segurança Pública e Paz Social do GDF, Edval de Oliveira Novaes Júnior; o diretor-geral da PCDF, Eric Seba; o comandante-geral da Polícia Militar do Distrito Federal, Coronel Marco Antônio Nunes de Oliveira e o subsecretário do Sistema Penitenciário do Distrito Federal, Osmar Mendonça de Souza.

“A segurança pública é um assunto muito complexo, que envolve muito mais do que a polícia”, disse o secretário de Segurança Pública e Paz Social do GDF, Edval de Oliveira Novaes Júnior, ao abrir o evento.

Para o gestor, a questão envolve outras áreas, como educação, emprego e geração de renda. “Geralmente, nos países mais seguros, não se vê tanto policiamento”, afirmou Edval, que apontou alguns indicadores positivos relativos à segurança no DF.

Segundo ele, no último mês de abril, o número de homicídios foi 33,3% menor do que no mesmo período do ano passado, caindo de 54 para 36 casos. Com relação aos registros de latrocínio, os números caíram de seis em abril de 2016, para dois no último mês.

Assista ao debate na íntegra abaixo

DESAFIOS

O presidente do Sinpol-DF, Rodrigo Franco “Gaúcho”, o vice-presidente Paulo Roberto, e os diretores Marcele Alcântara, Fernando Ferreira, Thalys Passos, Antônio Saraiva, Rodrigo Meneses e Mayra Alice acompanharam, da plateia, as discussões, e enviaram perguntas de interesse da categoria aos debatedores.

Com as discussões iniciadas, os representantes das instituições policiais foram provocados a comentar sobre as dificuldades do sistema. Entre os discursos, um ponto unânime: a escassez de recursos e o déficit no efetivo tem imposto grandes desafios à manutenção da Segurança Pública no DF.

A crise econômica deu o tom dos comentários sobre a manutenção da isonomia entre a PCDF e a Polícia Federal. O secretário usou-a como argumento para esse direito ainda não ter sido concedido aos policiais civis.

“Vivemos uma situação que, infelizmente, nos impõe limites. Isso me angustia, como certamente angustia os demais, e obviamente a todo o restante do estado. O que nós esperamos é que o acerto que o governador vem fazendo nos dê uma margem orçamentária para que isso seja efetivado”, disse Edval.

O diretor-geral da Polícia Civil, apesar de dizer que a crise financeira “não serve e não pode servir de justificativa para preterir a concessão de um direito legal”, também defendeu o governador: “Ele tem se manifestado de que está sensível e quer conceder a paridade. Tenho que acreditar, e acredito, que vamos conseguir por uma questão de sobrevivência”, afirmou Seba.

Ele defendeu, contudo, que o Fundo Constitucional se volte exclusivamente a custear a Segurança Pública – área para a qual ele foi criado. “Que se custeie, na integralidade, as nossas necessidades e, depois, o que sobrar, passe para as outras áreas. Mas não podemos ficar de pires na mão. Isso é inadmissível”, exclamou o diretor-geral da PCDF.

Outro tópico que envolveu a Polícia Civil no debate foi a suposta rixa entre policiais civis e militares. No entanto, foi consenso entre os debatedores que esse embate não é institucional, mas se respalda em episódios isolados.

SEMINÁRIO

O debate desta quinta está inserido no programa “Diálogos Inspiradores: Brasília, a cidade que queremos”, executado pela presidência da Casa.

O deputado Joe Valle, presidente da CLDF, anunciou que as discussões sobre esse tema serão aprofundadas em um seminário futuro. “Assim, será possível discutirmos uma política de longo prazo que precisamos para a nossa cidade”, afirmou o parlamentar.

Os deputados e policiais civis Wellington Luiz (PMDB) e Cláudio Abrantes (Rede), destacaram a importância da iniciativa e apontaram a Segurança Pública como um dos “maiores problemas” do DF.

“Precisamos avançar muito para oferecer um serviço de qualidade para o cidadão do DF. Minha posição vai ser, sempre, em defesa da Segurança Pública e dos policiais civis. Espero que, a partir daqui, tenhamos inspiração para fortalecer a área”, resumiu Abrantes.

“Este dia é extremamente importante. É com um debate de qualidade que podemos fazer propostas de melhorias para Brasília”, completou Wellington.