A ampliação do efetivo e a valorização profissional são algumas das demandas defendidas pela entidade que visam melhorar a segurança pública no DF

LOGO DO SINPOLBrasília, 5 de maio de 2015 – A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) ganhou voz diferenciada com a gestão “Juntos Somos Fortes” à frente do sindicato que representa a categoria. Após um ano, a diretoria do Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF) faz um balanço com as principais conquistas e reafirma as demandas que impactam diretamente na melhoria da segurança pública.

Com foco na sociedade ao ofertar um serviço de excelência, a polícia cidadã é a prioridade do Sinpol-DF. Para que a PCDF volte a ser referência em todo país é preciso a valorização da categoria, que se faz necessária com a contratação de novos de servidores, o reconhecimento do nível superior para os todos os cargos, a reestruturação e a revisão do uso do Fundo Constitucional.

Desde que assumiu a entidade, a atual diretoria abriu o diálogo com os poderes executivo e legislativo, tanto local quanto federal. A articulação política garante avanços importantes para a categoria.

Na última semana, a Câmara dos Deputados aprovou o requerimento de urgência do projeto de lei (PL) 8078/2014. A proposta trata do reconhecimento do nível superior, uma demanda antiga da categoria que voltou à pauta do legislativo. Como destaca o presidente do Sinpol-DF, Rodrigo Franco, “a atual gestão fez um trabalho intenso de mobilização, divulgação dos pleitos e articulação política no Congresso Nacional. A polícia civil ganhou mais visibilidade e presença no debate parlamentar e nas discussões midiáticas”.

O Sinpol-DF continua defendendo a nomeação dos aprovados no concurso de 2013 e a realização de novos certames. O quadro da PCDF tem hoje um déficit de 47% e este número pode aumentar, são previstas 500 aposentadorias para este ano. Com a lei 12.804 de 2013, o executivo federal autorizou a criação de novos postos para PCDF. Entretanto, os cargos ainda não foram ocupados.

A Câmara Legislativa promoveu, no dia 27, uma audiência pública para discutir o quadro da PCDF. Após o evento, o Governo do Distrito Federal (GDF) reafirmou o compromisso de nomear os 475 aprovados. Contudo, não há um prazo definido, pois o GDF alega limites orçamentários.

Reivindicações da PCDF

Há uma demanda por pessoal, capacitação, melhores condições de trabalho e realinhamento salarial, uma vez que todas as carreiras do Governo federal e do Distrito federal foram reestruturadas nos últimos anos e a Polícia Civil do DF ainda não. “Estamos com um salário muito aquém, em que pese o serviço imprescindível que prestamos à sociedade”, disse o presidente.

Fundo Constitucional

O orçamento da Polícia Civil do DF é oriundo do Fundo Constitucional (FC). Entretanto, o Sinpol-DF faz o alerta: “se o FC foi criado para ser usado prioritariamente na segurança pública está havendo uma inversão, ou uma má utilização. O reflexo disso são delegacias precisando de reformas, cidades sem delegacias, poucos policiais contratados e equipamentos e mobiliários defasados, entre outras coisas”, afirma o presidente do sindicato.

Avaliação da Segurança no DF

Em um ano, a diretoria do Sinpol-DF ainda não vislumbra grandes mudanças dentro da segurança pública. Para a entidade, falta planejamento estratégico e inovações, além dos problemas dentro da administração pública. A sugestão seria a adoção de um modelo meritocrático para valorizar a competência, a capacitação e a excelência dos agentes públicos.

“A instituição PCDF precisa passar por reformas estruturais, otimizar seus processos organizacionais, dando maior celeridade e eficiência na execução da sua atividade, que é a investigação policial. A sociedade não tem recebido a contrapartida pelos impostos que paga. A polícia precisa ser mais eficiente”, explica Rodrigo Franco.

Diálogo Político

Entre as ações de aproximação com o poder público, o sindicato aproveitou o período eleitoral e realizou sabatinas com os candidatos ao GDF e ao Congresso Nacional. A ação abriu um espaço de interlocução com os políticos locais e federais.

“O Sinpol-DF mostrou que a nova gestão adota o princípio do pluripartidarismo e mantém-se isenta na condução de sua política sindical. Por conta disso, a categoria policial civil conta hoje com uma ampla rede de apoiadores no parlamento, que levam adiante uma série de pleitos da categoria”, destaca o presidente.

No sindicato

Os novos diretores tiveram o desafio de colocar a “ordem na casa”, como explica o presidente Rodrigo Franco: “refizemos vários contratos, reduzimos custos e otimizamos os gastos. Mas também, projetos importantes foram iniciados, como a reforma do Estatuto Sindical e uma auditoria nas contas da entidade”.

Sobre o Sinpol-DF

Fundado em 1988, o Sindicado da Polícia Civil do Distrito Federal representa agentes de polícia, médicos legistas, peritos criminais, escrivães, agentes penitenciários, papiloscopistas e delegados na defesa dos interesses de classe e no relacionamento com governos Distrital e Federal, e com a Câmara Legislativa do Distrito Federal e o Congresso Nacional. A nova diretoria assumiu em maio de 2014 e entre os principais pleitos estão: a valorização profissional, a reestruturação da carreira e o reconhecimento definitivo de todos os cargos que compõem a carreira de Polícia Civil como de nível superior.

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