PL do nível superior vai para votação sem as emendas 3 e 4

Mais de 500 policiais compareceram à reunião convocado pelo deputado federal Roney Nemer (PMDB-DF), relator do PL 8078/2014. Nemer sugeriu ao Sinpol-DF e à direção da Polícia Civil que fosse marcada a reunião a fim de que a categoria pudesse expressar sua opinião sobre como o projeto deveria ser votado, uma vez que havia dissenso em relação às emendas posteriormente anexadas ao texto.

“A PCDF é um exemplo para o Brasil e para o mundo. A gente sabe que [para fazer o concurso] tem que ter nível superior, mas o melhor é que ele esteja no papel. Queremos acelerar a votação. Por isso, vamos apresentar um requerimento de urgência para que o PL seja votado na semana que vem”, informou o deputado ao começar a reunião.

Inicialmente, o PL 8078 apenas determinava que o ingresso na carreira da Policial Civil deveria acontecer mediante diploma de graduação em nível superior. Uma segunda emenda foi anexada, depois, para corrigir formalmente um erro de redação, já que na primeira emenda, de autoria da deputada federal Erika Kokay (PT-DF), o cargo de Agente Policial de Custódia está nominado incorretamente.

As emendas número 3 e 4, no entanto, também anexadas ao projeto pelo deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG), não faziam parte da proposta original. Elas separam os cargos de médicos-legistas e peritos criminais da carreira da Polícia Civil do Distrito Federal.

“Nós empreendemos uma luta diária, nesses últimos dois anos, pela aprovação desse PL. Há grupos contrários a esses avanços que tentam atrapalhar o andamento. O Sinpol-DF, porém, tem lutado por uma polícia forte e unida. Esse projeto de lei é de cada um dos policiais aqui presentes”, afirmou Rodrigo Franco, o Gaúcho, presidente do Sinpol-DF.

Além de Rôney Nemer e Gaúcho, compunham a mesa o deputado distrital Dr. Michel (PP-DF), Bruno Teles, presidente da Associação de Peritos Criminais, Aloísio, presidente da Associação de Médicos Legistas, Nilton Pfiefer, diretor da Associação Brasilense de Peritos Papiloscopistas, e Andreson Espíndola, diretor-adjunto da Polícia Civil.

Após as considerações dos parlamentares e representantes classistas, puderam se expressar os policiais presentes, que foram unânimes em confirmar como melhor opção a retirada das duas últimas emendas. Segundo Gaúcho, “o deputado vai apenas acatar a emenda do Sinpol, a emenda de redação.”

Ainda de acordo com o presidente do Sinpol-DF, a presença da categoria foi decisiva para o sucesso do encontro. “A reunião foi boa. Temos que agradecer à categoria que compareceu em peso e lotou o auditório da Polícia Civil. Ficou muito clara a nossa posição de apenas manter a emenda número dois, que é a nossa emenda de redação”, afirmou.

Retirada definitiva das emendas 3 e 4

Os peritos e médicos legistas retiraram as emendas 3 e 4 que haviam sido acrescentadas ao Projeto de Lei 8078/14, que trata do reconhecimento de nível superior para a carreira da Polícia Civil do Distrito Federal.

A decisão foi tomada após reunião na tarde desta terça, 7 de abril, entre o Sinpol, as entidades representativas das duas categorias e o deputado Subtenente Gonzaga, que havia feito o acréscimo dos textos à proposta original do PL.

O entendimento é de que o momento é de união de todas as categorias da PCDF na luta pela aprovação do nível superior. O acordo já havia sido desenhado na última segunda, 6 de abril, durante uma reunião com o deputado Roney Nemer, relator do Projeto de Lei.

JUNTOS SOMOS FORTES!