O presidente em exercício do Sinpol Luciano Marinho, o diretor Mário Marcos Gramacho e a presidente da Agepen Marcele Alcântara estiveram reunidos novamente, nesta terça-feira (10), com o diretor geral da PCDF Onofre Moraes e ainda com os delegados Alberto, Elaine e Rosangêla, da Assessoria Jurídica da instituição. Os representantes de classe entregaram minuta com proposta de redação das atribuições dos agentes penitenciários que devem constar no Regimento Interno da PCDF.

O texto apresentado foi resultado de uma ampla discussão entre a Agepen e o grupo de diretores do Sinpol, que também são agentes penitenciários. “Buscou-se, com esta redação, contemplar os agentes penitenciários com um rol de atribuições inerentes ao cargo, que poderão ser exercidas amplamente no âmbito da PCDF, em todas as suas unidades”, afimou Luciano Marinho.

As atribuições, conforme apresentadas, buscam valorizar os servidores bem como servir de substrato para posterior o retorno dos agentes penitenciários ao seu órgão de origem, que é a PCDF.

O diretor geral e sua assessoria jurídica acolheram o documento, que passará por rigorosa análise, mas Onofre Moraes acredita que será possível atender o que foi apresentado, resguardados os aspectos legais. A previsão é de que até o fim de março o Regimento Interno seja publicado no Diário Oficial do DF já com a revisão das atribuições.

Para finalizar, o presidente em exercício Marinho destaca: “É importante ressaltar que o foco prioritário, tanto do Sinpol quanto da Agepen, é a transformação do cargo de agente penitenciário. A discussão do tema será feita exclusivamente no Governo Federal, mas a administração da PCDF e GDF devem se envolver no debate e se empenhar”.

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