CARTILHA DE GREVE

DELEGACIAS CIRCUNSCRICIONAIS:

PLANTÃO

Somente realizará os procedimentos de flagrante;

• Não se fará registro de ocorrências, salvo as que envolvam morte, as relacionadas aos flagrantes e remoção de cadáver em residências e vias públicas;
• Os rádios permanecerão ligados, porém não se fará utilização deste equipamento, a não ser nos casos acima citados.
• Qualquer contato será feito via telefone.
• Delegacia virtual deverá estar desligada (fora do ar).

CARTÓRIO

• Não realizará qualquer atividade cartorária, a exceção daqueles relacionados com as ocorrências registradas pelo plantão conforme item anterior;
• Não haverá encaminhamento de inquéritos exceto aqueles de réu preso.

SEÇÕES DE INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS (SIC-Maior, SIC-Menor e SIC-Vio)

• Não será dado qualquer encaminhamento nas investigações;

 SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO/ SEÇÃO DE TOXICO E ENTORPECENTES

• Não realizará qualquer atividade.

DPE e DELEGACIAS ESPECIALIZADAS

• Não funcionarão;
• Não ocorrerá transferência de presos para o sistema penitenciário;
• As especializadas que possuem serviço de plantão seguirão os mesmos métodos aplicados aos plantões das circunscricionais;

DOE/DOA

• Apoiará, quando solicitado, a Carceragem da DPE, as Delegacias Circunscricionais, e o sistema penitenciário em caso de rebelião ou tumulto, para garantir a segurança dos policiais;

CIADE

• Não atenderá ao rádio, a não ser nos casos de flagrantes de crimes, remoção de cadáver em residências e vias públicas.
• Os atendimentos solicitados pelas DP’s serão preferencialmente feitos por telefone.

COORDENAÇÃO DE POLÍCIA TÉCNICA
INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA

• Somente realizará as perícias e exames necessários aos casos de flagrantes de crimes  e ocorrências  envolvendo  vítima  fatal  no local;

INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO

• Só atenderá as ocorrências em conjunto com o IC;
• Encaminhamento das DP’s (Flagrantes de crimes);

POSTOS DE IDENTIFICAÇÃO

• Não funcionarão.

INSTITUTO DE MEDICINA LEGAL

• Efetuará remoções somente em via pública e residências;
• Não realizará perícia em vivo, com exceção das vítimas e presos envolvidos em ocorrência de flagrante.

INSTITUTO DE PESQUISA DE DNA FORENSE

• Não funcionará;
• Suspendendo inclusive os exames de paternidade.

COMPLEXO PENITENCIÁRIO, PRESÍDIO FEMININO, CARCERAGEM DA DPE e CPP

• Não farão escolta de presos, nem com solicitação judicial;
• Não farão escolta a hospitais para consultas ambulatoriais, salvo em casos de emergência;
• Não fará atendimento aos Advogados e/ou oficiais de justiça, salvo em caso de alvará de soltura;
• O banho de sol será de duas horas diárias;
• O Comando de Greve deverá, caso necessário, fazer o reforço ao plantão nos fins de semana.
• Não fará liberação de presos para quaisquer atividades, a não ser as de extrema necessidade, visando apenas à manutenção interna;
• A GPOE empregará todo o seu efetivo na segurança do Complexo Penitenciário.
• Os presídios não deverão enviar pauta da justiça ao GPOE.
• A carceragem não fará transferência de presos para o sistema penitenciário (bonde);
• O CPP deverá liberar os internos autorizados a realizar trabalho externo.

 
PROCEDIMENTOS GERAIS DE TODOS OS POLICIAIS CIVIS EM GREVE

• O ponto será assinado normalmente;
• A utilização de viaturas caracterizadas ou não, deverá restringir-se às diligências relacionadas aos flagrantes de crimes, ficando todas recolhidas ao pátio da unidade;
• Usar colete caracterizado da policia civil ou camiseta ostensiva durante a greve, inclusive nas assembléias.
• A direção do SINPOL constituirá comissão composta de advogados para resolver possíveis problemas que ocorram durante a greve;
• Todos deverão informar à sociedade o verdadeiro motivo da paralisação;
• Todos os policiais de expediente, lotados em unidades em que haja plantão ou atendimento ao público, deverão reforçar a escala ficando na porta de acesso da unidade, informando ao público o motivo pelo qual não haverá o seu atendimento;
• Todas as viaturas policiais, caracterizadas ou não, só poderão transitar com 03 ou mais servidores policiais;
• As viaturas estacionadas fora da sede de sua distribuição deverão permanecer sob vigilância direta;
• Toda e qualquer escolta de preso, interna ou externa, deverá atender a proporção de três servidores policiais civis para cada preso, de acordo com as normas de segurança e somente mediante determinação formal da autoridade competente, em especial GPOE;
• O SINPOL organizará o COMANDO DE GREVE, o qual será composto por Diretores previamente escalados, representantes de base e qualquer policial que queira auxiliá-los;
• Todas as atividades policiais deverão seguir rigorosamente as orientações desta CARTILHA;
• Os casos particulares deverão ser analisados individualmente pelo comando de greve que decidirá a providência que será tomada;
• Desconsiderar qualquer ordem advinda da Direção e/ou administração que imponha ao policial ferir o estabelecido nesta CARTILHA. O cumprimento de qualquer ordem deverá ser previamente autorizado pelo comando de greve do SINPOL.

LEMBRE-SE QUE TODOS OS SERVIDORES QUE NÃO ESTIVEREM CONCORRENDO A ESCALA DE PLANTÃO DEVERÃO REFORÇAR O COMANDO DE GREVE NA SEDE DO SINPOL OU PERMANECER EM SUAS UNIDADES, REFORÇANDO O PLANTÃO E CUMPRINDO AS DETERMINAÇÕES DO COMANDO DE GREVE.

SINPOL -DF . NA LUTA PELA VALORIZAÇÃO DO POLICIAL  CIVIL