PCDF: injúrias raciais como “preto safado” e “crioulo” são comuns

Do Metrópoles

Na data em que todo o país celebra a Dia da Consciência Negra, nesta quarta-feira (20/11/2019), investigações conduzidas pela Polícia Civil do Distrito Federal revelam que ainda existe crimes de ódio relacionados a casos de racismo e injúria racial, em grande profusão. Diariamente, a Delegacia Especial de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa ou por Orientação Sexual ou Contra a Pessoa Idosa ou com Deficiência (Decrin) registra ocorrências que chocam pela discriminação. O Metrópoles teve acesso a informações que constam em três inquéritos instaurados pela especializada para apurar casos de injúria racial e racismo.

O primeiro caso ocorreu nas dependências do Instituto Hospital de Base e teve uma prestadora de serviço da unidade de saúde como vítima. Um idoso que estava internado no hospital interpelou a funcionária – responsável por servir a alimentação aos pacientes –, afirmando que ele não gostava de “preto” e que a mulher era “tão preta quanto o coquetel servido por ela”. De acordo com as investigações, a ofensas foram proferidas na frente de servidores, pacientes e prestadores de serviço da unidade de saúde, o que deixou a vítima ainda mais constrangida.

Outra ocorrência registrada na Decrin e que deu origem a inquérito ocorreu também dentro de uma unidade pública. Em setembro deste ano, uma assistente social residente que dava expediente no Centro de Atenção Psicossocial (Caps) II de Taguatinga foi injuriada por uma paciente. A mulher atacou a servidora verbalmente dizendo: “Pretinha safada, neguinha abusada, vou tirar você daqui”. O caso foi presenciado por pacientes e servidores do local. Todas as testemunhas, além da vítima e suspeita de ter cometido o crime serão intimados para prestar depoimento.

O último inquérito apurado pela Decrin trata de uma injúria racial cometida por uma mulher contra um vizinho de condomínio. Após um desentendimento, a suspeita teria disparado uma série de xingamentos de cunho racial. “Bandido, preto safado, ladrão, crioulo, vai passar fome porque vou comprar todas as bananas da região”, teria gritado a suspeita. O inquérito também irá apurar as circunstâncias em que a injúria ocorreu.

Crimes caem

Houve redução de 5,8% nos registros de injúria racial em todo o Distrito Federal, comparando os primeiros 10 meses deste ano com o mesmo período de 2018. Os dados foram divulgados pela PCDF, na véspera do Dia da Consciência Negra, nesta terça (19). Segundo o órgão, 360 ocorrências chegaram à força de segurança em 2019, enquanto o número bateu 382 no ano passado. Por outro lado, um caso de racismo teve registro de janeiro a outubro. Em igual intervalo de 2018, ocorreram cinco.

A injúria racial consiste em ofender a honra de alguém com a utilização de elementos referentes à raça, cor, etnia, religião ou origem. Já o crime de racismo implica conduta discriminatória dirigida a determinado grupo. O último é considerado mais grave pelo legislador, sendo imprescritível e inafiançável.

Ministério Público

Os números não significam que os casos diminuíram, mas, casados com dados do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), podem apontar importantes resultados para a repressão dos episódios relacionados a racismo e injúria.

De 2016 a 2018, 94,96% deles resultaram em responsabilização com sanções ao ofensor, segundo o MPDFT. Só em 2018, o órgão ajuizou 95 denúncias ligadas ao tema. O número representa aumento de 72,72% em relação a 2017, que fechou com 55 denúncias. De 2017 para 2018, houve aumento, ainda, de 7,45% no total de procedimentos investigativos realizados pela Polícia Civil do DF.

Denúncia

Os casos de racismo e injúria raciais podem ser denunciados em qualquer delegacia de área ou na Delegacia Especial de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa ou por Orientação Sexual ou contra a Pessoa Idosa ou com Deficiência. A Decrin (foto em destaque) funciona de segunda a sexta, das 12h às 19h. Outro serviço disponível é o da Delegacia Eletrônica, que pode ser acessada pelo site da Polícia Civil do Distrito Federal.