Do Metrópoles

Um homem foi preso nesta terça-feira (7/6) por vender celulares com selos falsificados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A prisão ocorreu na Feira dos Importados, onde era realizada uma operação da Delegacia de Combate aos Crimes Contra a Propriedade Imaterial (DCPIM).

O homem, identificado apenas por Vanderley, era responsável por inserir o selo ilegal, comprado no mercado paralelo, em aparelhos contrabandeados. Segundo o detido, os compradores costumam exigir a presença do selo por acreditarem que a marca garante a procedência e a durabilidade dos produtos.
A conduta é considerada grave pelos agentes policiais, pois os celulares, de má qualidade, podem trazer riscos à saúde dos usuários.

Os agentes apreenderam cerca de 50 selos, dezenas de celulares e acessórios. Após as providências legais, Vanderley foi autuado por descaminho, violação de marca e uso indevido de selo público e encaminhado a uma carceragem da Polícia Civil.

Camisetas falsas
Enquanto Vanderley era detido na Feira dos Importados, agentes da Polícia Civil realizavam outra operação em uma loja nas proximidades da Feira dos Goianos, em Taguatinga. No local, um homem foi preso por fabricar e comercializar camisetas com estampas de personagens infantis famosos. No total, os policiais apreenderam 1 mil peças, maquinário e diversos objetos usados para a reprodução dos personagens.

De acordo com a delegacia, o comerciante deveria pagar royalties às empresas que representam os personagens e obter uma licença para fabricar e comercializar o produto. O acusado foi autuado pelo crime de violação do direito do autor e então liberado após o pagamento de fiança.

 

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